Trabalho infantil – Repórter Brasil relata resgate de adolescente em ação de Auditores-Fiscais em pedreira no RS

A ONG Repórter Brasil, no hot site Meia Infância, em reportagem do jornalista Guilherme Zocchio, publicou a matéria “Muitas pedras no caminho”, no dia 8 de agosto, em que relata o resgate de um menino de 15 anos, num grupo de dez trabalhadores, sob regime de trabalho análogo ao de escravo. A ação, realizada por Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Caxias do Sul – GRTE/Caxias do Sul (RS), aconteceu numa pedreira, no município de Antônio Prado, no Rio Grande do Sul.

Na matéria, o hot site Meia Infância destacou o resgate do jovem João Júlio**, 15 anos, e as consequências do trabalho infantil. Segundo a coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) em Caxias do Sul, a enfermeira Ana Maria Mezzomo, há riscos e consequências para a saúde de jovens submetidos ao trabalho infantil. “Jovens com menos de 18 anos que ingressam no mundo do trabalho estão em situação muito mais vulnerável do que os adultos, principalmente, sujeitos a desenvolver problemas em seu sistema ósseo, porque se encontram em fase de crescimento”.

Além disso, segundo a enfermeira, os esforços requeridos por um adolescente não podem ultrapassar a marca de 2,7 Kg, como o realizado em pedreira, “perigoso e cansativo e ainda sob risco de desenvolver doenças osteomusculares”.

Ambiente insalubre

De acordo com os Auditores-Fiscais, as rochas retiradas do local, de propriedade da empresa Mineração Zulian, seriam utilizadas como paralelepípedos para a pavimentação de ruas e calçadas. O adolescente era responsável por extrair pedaços do mineral, um tipo atividade que, pelo ambiente insalubre e esforço excessivo, poderia lhe causar graves problemas de saúde.

O serviço de extração de pedras está incluído na lista de piores formas de trabalho infantil (Lista TIP), reconhecida em 2008 pelo governo federal. Entre alguns dos problemas de saúdes decorrentes desse tipo de atividade, a Lista TIP indica “queimaduras na pele”, “doenças respiratórias”, “lesões e deformidades osteomusculares” e “comprometimento do desenvolvimento psicomotor”.

Para o gerente de Caxias do Sul, o Auditor-Fiscal Vanius João Costa, o pai de João Júlio chegou a trabalhar, em um momento anterior, na mesma pedreira em que o menino foi resgatado. No momento do recebimento das verbas rescisórias, ele compareceu com o garoto, que não aparentava problemas de saúde.

Segundo o Auditor-Fiscal, neste ano, foram flagrados outros dois casos de trabalho infantil no entorno de Caxias do Sul. “É comum o emprego de crianças e adolescentes na região. E a atividade mineral é forte devido ao solo rico em basalto”.

** Nome fictício para preservar a identidade da vítima.

O Sinait publicou matéria sobre esta ação fiscal no dia 5 de agosto. Leia a publicação na íntegra aqui. 

Para ler a matéria da Repórter Brasil, clique aqui. 

Com informações da Repórter Brasil.