SP: Auditores-Fiscais do Trabalho flagram trabalhadores morando em galinheiro

Uma denúncia levou os Auditores-Fiscais do Trabalho à Fazenda Santa Ângela, no distrito de Pedregulho (SP), onde flagraram trabalhadores que atuavam na colheita da laranja, em condições precárias de habitação e alimentação insuficiente. A fazenda é de propriedade da multinacional LDC.

Segundo os Auditores-Fiscais que participaram da ação, a cena que mais chocou foi a de um casal que morava em um antigo galinheiro. A moradia deveria ser custeada, por tratar-se de migrantes oriundos do Nordeste brasileiro. Eles foram trazidos em ônibus clandestino pelos aliciadores contratados diretamente pela empresa e o registro em Carteira de Trabalho não foi feito no local de origem, como determina a lei, informaram os Auditores-Fiscais, baseados nas declarações dos trabalhadores.

No dia 2 de agosto, os Auditores-Fiscais receberam nova denúncia, com a notícia de que os mais de 200 empregados da mesma fazenda estavam em greve, em função dos baixos salários recebidos, insuficientes para pagarem os alugueis e as despesas feitas junto ao mercado local. Além disso, os empregados reclamavam da falta de transparência nos cálculos da remuneração por produção, e que não estavam conseguindo atingir os valores prometidos e esperados.

A ação de fiscalização, realizada no dia 5 de agosto, confirmou as denúncias. A equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho, acompanhada por um procurador do Trabalho, constatou que cerca de 100 trabalhadores, responsáveis pela colheita da laranja, haviam pedido demissão devido às condições de trabalho, moradia e salário. Eles estavam em frente ao escritório da empresa.

As irregularidades foram confirmadas após os Auditores-Fiscais do Trabalho entrevistarem representantes da empresa e trabalhadores, nas visitas que fizeram às frentes de trabalho e aos locais que serviam de moradia para os trabalhadores. Lá, eles verificaram que não eram oferecidos alojamentos adequados, não havia condições razoáveis para alimentação, repouso, higiene pessoal nem instalações sanitárias adequadas.

Em uma mesma casa moravam quatro famílias, totalizando 19 adultos  e sete crianças, entre dois e quinze anos. Os colchões eram colocados diretamente no chão e não havia espaço suficiente para todos, que se amontoavam nos quartos e na sala. O caso mais precário e degradante foi o do casal que dormia num galinheiro desativado.

De acordo com a Auditora-Fiscal do Trabalho Ana Paula Alves, foi impetrada ação cautelar que determinou a imediata remoção dos trabalhadores a partir do dia 8 de agosto, sob pena de multa diária  de R$ 20.000,00 por trabalhador. A empresa já deslocou os cerca de quarenta trabalhadores mal alojados para um hotel na Usina de Estreito, cerca de dois quilômetros de Vila Primavera, onde estavam morando. A empresa terá que arcar com o custeio do retorno às cidades de origem.

A ação ainda está em curso.