Sinait no lançamento do Fórum Mundial de Direitos Humanos

A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, participou na quarta-feira, 31 de julho, do lançamento do Fórum Mundial de Direitos Humanos, realizado em Brasília. O Fórum  ocorrerá na capital federal, de 10 a 13 de dezembro, e discutirá experiências de participação social no respeito às diferenças, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos.

Ativistas, militantes de movimentos sociais e integrantes de organizações de direitos humanos participaram do evento.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos – SDH da Presidência da República, Maria do Rosário, disse que o Estado, sozinho, não consegue promover os direitos humanos e que é preciso uma maior participação da sociedade e dos movimentos sociais na efetivação desses direitos. “No Brasil dos nossos dias mais de 40 mil trabalhadores foram libertados da condição de trabalho escravo e todos os dias surgem novas denúncias e temos o enfrentamento por meio de ações de combate à escravização no trabalho”, destacou Maria do Rosário.

A ministra fez um chamado à sociedade brasileira e aos movimentos internacionais para integrar o fórum, organizado pela SDH da Presidência da República, em parceria com outras entidades e instituições. Na avaliação dela, o evento pode contribuir para um novo rearranjo no plano internacional que tenha como foco a redução das desigualdades. "Devemos, em conjunto, permanentemente trabalhar para consolidar uma era de direitos humanos", disse. Ela citou a crise econômica mundial e criticou as políticas neoliberais que, segundo a ministra, "não trouxeram soluções para a crise e têm penalizado mulheres, crianças e precarizado as relações de trabalho. Devemos trabalhar para consolidar a era de direitos,  isso porque os modelos instituídos como caminhos para superar a crise têm gerado uma legião de desempregados, o desmonte de estruturas públicas, um contingente grande de imigrantes sem direitos assegurados”, completou a ministra.

Importância do Fórum

O coordenador-geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Rildo Marques avaliou que o Fórum poderá contribuir com o fortalecimento das entidades e movimentos sociais e pautou o debate da reforma política. "Queremos que este fórum discuta a reforma política tão necessária ao nosso país e que inclua na agenda dessa discussão os conselhos de direitos como ferramentas para o fortalecimento da democracia direta", disse.

Para o juiz Roberto Caldas, integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Fórum vai ampliar o debate sobre direitos humanos no Brasil e na América Latina. Caldas declarou que, em novembro, a Corte promoverá um período de sessões no Brasil, durante uma semana. "Acredito que as sessões vão contribuir para difundir a jurisprudência da Corte e o compromisso mútuo do Estado com a promoção de direitos humanos”, ressaltou.

A deputada Erika Kokay (PT/DF), coordenadora da Frente Parlamentar de Direitos Humanos da Câmara de Deputados, disse que o evento vai fortalecer as redes de direitos humanos. "Ele possibilita os diálogos e contribui para a gente delinear os desafios que estão postos para se alcançar a universalidade dos direitos humanos", disse.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), destacou a necessidade de respeito às diferenças e citou como exemplo os avanços em diversos países no reconhecimento da união homoafetiva, mas lembrou que ainda há resistências de alguns setores da sociedade. "Será um grande desafio debater sobre esses temas, mas creio que o fórum contribuirá para o amadurecimento das soluções".