MT: Grupo de Fiscalização Rural de Rondonópolis resgata 15 trabalhadores

O Grupo de Fiscalização Rural da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Rondonópolis - GRTE/MT resgatou 15 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravos no dia 26 de abril, na fazenda Cachoeira, no município de Itiquira/MT, a 359 quilômetros de Cuiabá.  A grande maioria dos resgatados é da cidade de São Bento/MA, que estava na região em busca de trabalho.

Os empregados trabalhavam para a empresa Frares Comércio de Madeiras Ltda Epp e para o empregador pessoa física Lucas Willian Frares, no corte de eucalipto e no carregamento de caminhões para transporte e comercialização da madeira. A fazenda é arrendada para as empresas Nemus S.A e AP Serviços Agronômicos Ltda, empresas da qual o empregador adquiriu a área de eucalipto para exploração da madeira.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Marcos Ribeiro de Morais, que participou da ação, os trabalhadores estavam abrigados em alojamentos que não ofereciam as mínimas condições de habitabilidade.

“Não havia armários nos quartos, os colchões apresentavam sinais claros de desgaste, e faltavam de roupas de cama. Os banheiros existentes no alojamento não estavam em condições de uso, com os vasos sanitários quebrados ou entupidos. O empregador também não fornecia papel higiênico ou qualquer outro material de limpeza. Não existiam instalações sanitárias na frente de trabalho, o que obrigava os trabalhadores a fazerem suas necessidades fisiológicas entre as árvores”, informou.

Como não tinha refeitório, os empregados recebiam os alimentos nas frentes de trabalho e as refeições eram feitas debaixo de caminhões ou no chão. Eles não receberam Equipamentos de Proteção Individual e não foram capacitados para operar as motosserras, tendo inclusive um dos empregados sofrido acidente de trabalho.

A fiscalização trabalhista também constatou que não havia controle de jornada, intervalo para refeições ou descanso semanal remunerado. A jornada de trabalho se iniciava às 5 horas da manhã e se estendia até as 17 horas. Somente uma vez a cada mês, quando do pagamento dos salários, feito em cheque, é que os empregados iam à cidade para sacar o dinheiro e tinham o dia de folga. Os trabalhadores ainda tinham que fretar um carro para ir até  Itiquira-MT.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho lavraram 20 autos de infração e as empresas deverão ser multadas por não oferecer segurança e condições de saúde aos trabalhadores. Eles conversaram com os empregadores e conseguiram fazer a rescisão trabalhista dos empregados, que resultou em R$ 59 mil reais entre salários e verbas trabalhistas. Na ocasião, os Auditores-Fiscais orientaram os 15 resgatados sobre o saque do FGTS e o recebimento das três parcelas de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado a que fazem jus.

Durante a ação, o Grupo de Fiscalização Rural da GRTE/MT contou com o apoio de  três Policiais Federais e procuradores do Ministério Público do Trabalho - MPT.