Trabalho Escravo – Auditores-Fiscais realizam resgate em aviário na Bahia

Auditores-Fiscais do Trabalho da Bahia resgataram 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão na fazenda de um grupo empresarial do setor de alimentos em Barreiras, na região Oeste do Estado. Além de constatarem condições degradantes e a jornada abusiva, os Auditores-Fiscais também descobriram que a empresa exercia terceirização irregular.

Parte dos trabalhadores resgatados foi aliciada em Brasília com a promessa de receberem alimentação e alojamento. Porém, o que os Auditores-Fiscais encontraram durante a operação foi uma frente de trabalho sem condições higiênicas e água potável. Não havia local adequado para armazenar a alimentação diária, levada pelos trabalhadores, que frequentemente apodrecia, porque era guardada nos aviários, ao lado de excrementos e animais mortos, a alternativa encontrada diante da falta de vestiários e armários.

Os trabalhadores, que encaixotavam aves e as colocavam num caminhão para transporte, cumpriam jornada de 14 horas diárias e sem horário de descanso. Não havia prevenção aos riscos relacionados à segurança e à saúde laboral. Eles não receberam Equipamentos de Proteção Individual – EPI e não tinham abrigo contra intempéries.

Os trabalhadores resgatados relataram aos Auditores-Fiscais que o abrigo oferecido a eles não possuía camas. Alguns também disseram que, em dia de chuva, a atividade era realizada com roupas íntimas e botas.

A empresa prestadora do serviço havia sido criada dias antes de ser contratada pelo aviário e os Auditores-Fiscais constataram a terceirização irregular, pois, além da subordinação direta ao grupo que seria o tomador, os trabalhadores exerciam atividade fim.

De acordo com a Gerência Regional do Trabalho e Emprego – GRTE/Barreiras, a empresa se recusou a arcar com os custos de alimentação e transporte dos trabalhadores. Os proprietários da empresa terceirizada ainda não foram localizados. Segundo o Ministério Público do Trabalho – MPT, que estava na operação, a empresa de alimentos é reincidente no uso da exploração de condições análogas à escravidão, pois em 2010 havia assinado um compromisso de não mais recorrer à prática, em um acordo judicial.

O Ministério Público Federal – MPF, a Polícia Federal - PF e a Polícia Rodoviária Federal - PRF também participaram da operação que resultou no resgate.