Dia Mundial do Meio Ambiente e o trabalho


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
05/06/2011


O Dia do Meio Ambiente e da Ecologia é celebrado neste domingo, 5 de junho. A data é alusiva a uma conferência realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, que reuniu 113 países e 250 Organizações Não-Governamentais e discutiu a degradação do homem ao meio ambiente.


A partir de então, vários países, inclusive o Brasil, começaram a adotar políticas públicas de preservação ambiental. Porém, a maioria das medidas esbarra nos empreendimentos privados ou públicos, emissão de gases poluentes ou nas atitudes dos próprios cidadãos. Por isso, nos dias atuais,  ambientalistas defendem o desenvolvimento sustentável. Como não é possível conter o crescimento econômico global, que ele pelo menos não prejudique o meio ambiente a ponto de esgotar os recursos para as gerações futuras.

Dentro desse contexto também entra a defesa dos direitos dos trabalhadores, pois eles estão inseridos nos empreendimentos e precisam ser treinados para conduzir os projetos sem degradação ambiental, caso este seja o propósito. Por outro lado, há aqueles que atuam diretamente na destruição, na maioria das vezes, de forma involuntária: eles são movidos pela necessidade, pelo desemprego e pobreza extrema. É o caso dos mais de 35 mil trabalhadores brasileiros resgatados pelos Auditores Fiscais do Trabalho de condições análogas a escravidão no Brasil.

Dados divulgados pela ONG Repórter Brasil, baseados nos números da Fiscalização do Trabalho, apontam que 72% dos casos de escravidão contemporânea no país estão ligados ao desmatamento ilegal na Amazônia, que também é a região com a maior incidência histórica do crime.

Já a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que é ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), aponta que aproximadamente 60% das denúncias de trabalho degradante, recebidas pela Comissão, se referem à atividade pecuária, seguida pelas plantações de soja, algodão, cana e carvoarias. Estes setores figuram em listas divulgadas por ONGs como Greenpeace e WWF como os que mais provocam desmatamento no país.

Para o Sinait, a questão ambiental está ligada diretamente à defesa do trabalhador. “É muito importante que um empreendimento adote medidas para preservar o meio ambiente, mas também é preciso resguardar os direitos dos empregados envolvidos”, afirma a presidente da entidade, Rosângela Rassy. Segundo ela, os dois temas têm que andar sempre juntos.

Nos casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil ou outros tipos de exploração de mão-de-obra, a presidente afirma que a entidade tem se preocupado cada vez mais com o número reduzido de AFTs em atividade. Hoje, a Auditoria Fiscal do Trabalho conta com cerca de 2.900 fiscais para atuar todos os setores, incluindo o  combate ao trabalho escravo. “O contingente é pequeno para a quantidade de irregularidades ambientais que se relacionam com o desrespeito aos direitos trabalhistas no Brasil, que atualmente só crescem. Por isso, é necessário o fortalecimento da fiscalização”, finaliza.

Em algumas operações, o Grupo Móvel de Fiscalização é acompanhado por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para lavrar autos de infração contra os crimes ambientais relacionados ao trabalho escravo constatado.

Alternativas

As ONGs que defendem o meio ambiente têm divulgado ações práticas para que os cidadãos possam contribuir na preservação dos recursos naturais. Uma delas é o uso racional da água, um recurso essencial para a vida humana que, se utilizado indiscriminadamente, pode se tornar escasso ao longo dos anos. A falta de água já é uma realidade em regiões do mundo como a África e o Oriente Médio.

Outra ação é a reciclagem. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 14% da população brasileira usa o serviço de coleta seletiva e apenas 3% dos resíduos sólidos urbanos são destinados à reciclagem.

Apesar disso, tem aumentado o incentivo para que a população substitua as sacolas plásticas de supermercado por bolsas de material orgânico ou caixas de papelão, que se decompõem mais facilmente ao serem descartados.  As políticas públicas de coleta seletiva e reciclagem contribuiriam, por exemplo, para a diminuição do lixo nos rios, esgotos e nas ruas, evitando acidentes e alagamentos.

Também há várias alternativas tecnológicas para diminuir a emissão de gases poluentes nas indústrias e no setor automobilístico, além de alternativas renováveis de geração de energia. Resta ao Poder Público fazer as melhores opções para o bem da sociedade e do planeta.

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