Relatório Global da OIT alerta para aumento da discriminação no trabalho


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
18/05/2011



18-5-2011 - SINAIT

 

A OIT chama atenção em seu Relatório Global sobre a Igualdade no Trabalho de 2011, divulgado esta semana, para o aumento da discriminação de determinados grupos, gerada pela crise econômica mundial. As mulheres, os imigrantes e os idosos são as principais vítimas dessa discriminação, de acordo com o relatório.

O relatório, intitulado "Igualdade no trabalho: um desafio permanente” mostra que a discriminação no local de trabalho tornou-se mais diversificada e os motivos são os mais variados, os quais estão se tornando regra e não exceção. Segundo a Organização, apesar dos avanços nas legislações que reprimem a prática da discriminação, a crise econômica e social levou a um aumento da discriminação, em especial contra trabalhadores migrantes.

"Medidas de austeridade e de cortes no orçamento das administrações do trabalho e dos serviços de Inspeção, e nos fundos à disposição dos organismos especializados que se ocupam da não-discriminação e igualdade, podem comprometer seriamente a capacidade das instituições existentes de evitar que a crise econômica possa gerar mais discriminação e desigualdades", diz o relatório.

O Relatório Global recomenda uma série de medidas para combater a discriminação, entre elas estão a ação em áreas prioritárias que incluem a promoção da ratificação universal e a aplicação das duas convenções fundamentais da OIT, que dispõem sobre igualdade e não discriminação. Outra prevê o desenvolvimento e o compartilhamento de conhecimentos sobre a eliminação da discriminação no emprego e na ocupação; o reforço de parcerias internacionais com os principais intervenientes em matéria de igualdade. Destacamos ainda a recomendação da OIT que estabelece o desenvolvimento da capacidade institucional de Países membros da OIT, permitindo a implementação mais eficaz do direito fundamental, que proíbe a discriminação no trabalho, o que diz respeito diretamente ao fortalecimento da Inspeção do Trabalho no combate a qualquer tipo de discriminação no trabalho, garantindo os direitos dos trabalhadores.

 

Abaixo, matéria da Agência Brasil:

 

17-5-2011 – Agência Brasil

OIT alerta sobre discriminação de imigrantes, mulheres e idosos no mercado de trabalho

Renata Giraldi, Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) fez um alerta sobre os diversos tipos de discriminação enfrentados por imigrantes que buscam oportunidades de trabalho em países desenvolvidos. As diferenças de tratamento, segundo especialistas, incluem salários mais baixos para as mulheres, exigências de testes de HIV/Aids e dificuldades para o ingresso de idosos.

A advertência é destaque no Relatório Global sobre a Igualdade no Trabalho de 2011, divulgado ontem (16), em Genebra, na Suíça. O documento foi elaborado com base em informações de 169 países, dos 183 que integram a OIT.

O diretor-geral da OIT, Juan Somavia, afirmou que aumentam as queixas sobre diferenças de tratamento e salário entre imigrantes e nacionais. Para Somavia, é fundamental que os líderes políticos adotem medidas para conter essas ações.

"A resposta certa é combinar políticas de crescimento econômico com políticas de emprego, proteção social e direitos no trabalho, permitindo aos governos, aos parceiros sociais e à sociedade civil que trabalhem juntos incluindo mudanças de atitudes por meio da educação", disse Somavia.

Porém, no relatório, os especialistas indicam que a ausência de dados confiáveis também atrapalha a análise precisa do que ocorre no mundo envolvendo a mão de obra de imigrantes. No entanto, os peritos comemoraram a redução das diferenças de tratamento entre gêneros – embora os homens ainda sejam maioria no que se refere aos melhores salários.

No relatório, os especialistas mencionam os principais problemas envolvendo o mercado de trabalho mundial. Uma das principais queixas é o assédio sexual que atinge, em geral, mulheres independentes financeiramente, embora as imigrantes estejam no foco, segundo a pesquisa.

Também há referências de denúncias de racismo, em geral, atingindo imigrantes da África e Ásia, além de povos indígenas e minorias étnicas. Os especialistas advertem ainda que há discriminação por orientação religiosa, em geral, em empregos do setor público.

Segundo o relatório, as pessoas com o vírus HIV/Aids também são alvo de discriminação, pois há empregadores que as obrigam a fazer testes para identificação da doença. Há, ainda, reclamações por discriminação por idade – os mais velhos afirmam que sofrem preconceito na hora e de pedir emprego.

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