O AFT Jair Teixeira dos Reis, do Espírito Santo, relança o Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho. Em sua 4ª Edição o livro, que tem 198 páginas, foi revisto e atualizado e está sendo lançado pela Editora Ltr.
Escrito de forma objetiva, comunicativa e didática. De acordo com o autor o livro tem como objetivo auxiliar os estudantes ou bacharelados do Direito, das Ciências Contábeis, da Administração de Empresas, da Economia e outros que tenham contato direto ou indireto com o Contrato Individual de Trabalho e sua terminação. Com este Manual, o estudante ou profissional poderá entender, elaborar e desempenhar as principais atividades necessárias à concretização da rescisão do contrato de trabalho com sua respectiva quitação e homologação, cumprindo as exigências legais e garantindo uma maior segurança jurídica para o empregado e empregador.
“A intenção é capacitar e proporcionar ao estudante ou profissional a realização de procedimentos e cálculos a serem utilizados numa dispensa de empregados, independente de sua forma de contratação; atualizá-lo quanto à legislação trabalhista, principalmente nos atributos: estabilidade, Atestado de Saúde Ocupacional Demissional, prazos de quitação, locais de homologação etc” informa Jair Teixeira.
Foram incluídas na obra as Portarias nº 1.620 e 1.621, de 14 de julho de 2010, que institui o Sistema Homolognet e aprova modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termo de Homologação. Além delas, a Instrução Normativa SRT 15, de 14 de julho de 2010, que estabelece procedimentos para a assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho.
O livro poderá ser adquirido no sitio da Editora.