Direitos fundamentais e trabalho decente serão tema de palestra no 42º ENAFIT

A defesa e a efetivação dos direitos fundamentais de trabalhadoras e trabalhadores serão tema de palestra da professora e pesquisadora Elda Bussinger, da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), durante o 42º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (ENAFIT). A palestra será realizada na terça-feira, 15 de setembro, das 14h30 às 15h30.

Pós-doutora e especialista em Direitos e Garantias Fundamentais, Elda Bussinger abordará a importância da conscientização dos trabalhadores brasileiros sobre os direitos assegurados pela Constituição e pela legislação infraconstitucional, especialmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para a professora, o conhecimento sobre direitos é fundamental para fortalecer relações de trabalho baseadas na dignidade, na ética e na justiça.

“Vou abordar o papel das instituições nesse processo de letramento em direitos, que é fundamental para a construção e a manutenção de ambientes e relações de trabalho que valorizem a dignidade de trabalhadoras e trabalhadores. Também tratarei dos desafios para enfrentar o assédio, em todas as suas modalidades, e as diferentes formas de violência estrutural e institucional que ainda persistem e precisam ser combatidas como parte de um projeto estratégico de governança baseado na ética e na justiça, tanto no setor público quanto no privado”, explica a palestrante.

Elda Bussinger também promoverá uma reflexão sobre os desafios para garantir direitos fundamentais e assegurar condições para a promoção do trabalho decente, especialmente diante das transformações no mundo do trabalho.

Referências curriculares

Elda Bussinger é pós-doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), doutora pela Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora e professora titular do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Entre os temas que serão abordados estão a expansão do trabalho plataformizado, as novas formas de organização e contratação da força de trabalho e o crescimento de relações de trabalho deslocalizadas e terceirizadas, que trazem novos desafios para a proteção dos direitos trabalhistas.

O 42º ENAFIT será realizado de 13 a 18 de setembro de 2026, em Vitória (ES), no Centro de Convenções Vitória.

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