42º ENAFIT apresenta projeto Feira Livre de Trabalho Infantil

O Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil, desenvolvido no Espírito Santo, coordenado pela Auditoria Fiscal do Trabalho, será apresentado no dia 17 de setembro, durante a programação do 42º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (ENAFIT), em Vitória. Criado em 2021 pela Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRT-ES), o projeto chega ao sexto ano de atuação com resultados no enfrentamento ao trabalho infantil em feiras livres, vias e logradouros públicos.

A iniciativa integra a Rede de Combate ao Trabalho Infantil e é realizada em parceria com o Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (FEAPETI). Participam da articulação o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Estadual, a Polícia Civil, secretarias municipais e estaduais, equipes de referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), equipes de abordagem e postura municipal, Guardas Municipais, órgãos das áreas de educação, saúde e trabalho, além do Sistema S, entidades sem fins lucrativos de formação profissional e representantes da sociedade civil.

O principal objetivo do projeto é promover a redução sustentável do trabalho infantil nas feiras livres e em outros espaços públicos do Espírito Santo. A atuação busca identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho proibido, promover seu afastamento dessas atividades e realizar o encaminhamento para a política pública mais adequada, de acordo com a situação de cada família. A articulação entre os diferentes órgãos permite acompanhar os casos e ampliar as possibilidades de proteção social, educação e inserção dos adolescentes na aprendizagem profissional. A expectativa da Comissão Organizadora, ao escolher o tema do combate ao trabalho infantil para o 42º ENAFIT, é mostrar aos Auditores Fiscais do Trabalho de todo o Brasil que a atuação coletiva e articulada pode produzir resultados exitosos no enfrentamento ao trabalho infantil.

Durante o painel no 42º ENAFIT, representantes das instituições parceiras apresentarão as atribuições de cada órgão no desenvolvimento do projeto. Serão destacadas as estratégias de abordagem, os encaminhamentos realizados e a inclusão de adolescentes em programas de aprendizagem profissional. A proposta é mostrar, na prática, como a atuação integrada das instituições pode produzir respostas mais efetivas e duradouras para o enfrentamento do trabalho infantil.

A apresentação do projeto reforça um dos eixos de atuação da Inspeção do Trabalho no combate ao trabalho infantil: a articulação com a rede de proteção para que o afastamento da criança ou do adolescente do trabalho seja acompanhado de medidas capazes de enfrentar as causas da vulnerabilidade.

Referência curriculares:

• Péricles Rocha de Sá Filho, Auditor-Fiscal do Trabalho, coordenador da Atividade de Combate ao Trabalho Infantil na SRT-ES e do Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil;
• Bianca Gabriel Moura, assistente social e técnica de referência do PETI de Cariacica, representante das Secretarias Municipais de Assistência Social da Grande Vitória;
• Juliana Carlesso Lozer, juíza substituta da 4ª Vara do Trabalho de Vitória e do Juizado Especial da Infância e Adolescência do TRT-ES, juíza gestora nacional e regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do CSJT;
• Rosangela Selga, psicóloga do Instituto Formar e representante das entidades formadoras no Colegiado do FEAPETI;
• Thais Borges da Silva, procuradora do Trabalho e coordenadora da Coordinfância no Espírito Santo; e
• Valéria Barros Duarte de Morais, promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, integrante do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU) e membro do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Juventude.

Caminhada Contra o Trabalho Infantil

A caminhada tem como objetivo dar visibilidade ao combate ao trabalho infantil, sensibilizar a sociedade sobre a importância da proteção de crianças e adolescentes e reforçar que todos podem contribuir para o enfrentamento dessa violação de direitos, inclusive por meio da denúncia.

Durante a caminhada, os participantes estarão vestidos com camisetas e portarão cartazes e palavras de ordem em defesa dos direitos de crianças e adolescentes e contra o trabalho infantil.

Os participantes que desejarem integrar a caminhada, na manhã de domingo, 13 de setembro, deverão chegar à cidade no sábado, 12 de setembro.

Aproveite a oportunidade e faça parte da história da sua categoria no 42º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - ENAFIT!

Participação na caminhada

A caminhada será aberta a todos os participantes do ENAFIT. Os interessados em participar receberão camiseta confeccionadas exclusivamente para o evento ao realizarem o seu credenciamento.