Um olhar da Auditoria Fiscal do Trabalho

“Um olhar da Auditoria Fiscal do Trabalho” foi o tema da reunião técnica sobre os Riscos Psicossociais no Ambiente do Trabalho Doméstico e de Cuidados que ocorreu nesta quarta-feira, 25 de março, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará (SRTE-PA), em Belém. O evento contou a participação de Auditores Fiscais do Trabalho, do Superintendente da SRTE-PA, Paulo Gaia, e teve o apoio da Delegacia Sindical do SINAIT.

O Auditor Fiscal do Trabalho Lúcio Flávio Gomes de Lima, que também é psicólogo, trouxe sua contribuição proferindo palestra sobre o tema central do evento que teve como objetivo mobilizar e sensibilizar a categoria para a atuação da Fiscalização do Trabalho nessa área, constituindo-se uma etapa preparatória para o lançamento da Campanha Nacional do Trabalho Doméstico Descente que ocorrerá em abril de 2026. 

O Auditor Fiscal do Trabalho Carlos Ronald Carvalho Azevedo, coordenador regional do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom) da SRTE-PA, ressaltou que é preciso que a atividade do trabalho doméstico seja valorizada, e que o trabalho dentro das residências seja desenvolvido com dignidade e segurança, livre de assédio moral e sexual, sem violência e discriminação. “Precisamos sensibilizar, conscientizar e mostrar para a sociedade sobre os direitos e deveres relacionados ao trabalho doméstico”.

Na ocasião, Ronaldo Azevedo, que registrou em versos as questões de meninas do interior que são trazidas para trabalhar em casas de família e a exploração das domésticas infantis, teve sua poesia Ser pessoa da família vai compensar recitada pelo Auditor Fiscal do Trabalho Geder dos Santos Freitas. (Leia o poema aqui).

42º Enafit

Durante a reunião técnica, a diretora do SINAIT Rosângela Rassy convidou os Auditores Fiscais do Trabalho para participar do 42º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (ENAFIT) que será realizado de 13 a 18 de setembro, na cidade de Vitória (ES), sob o tema central “Auditoria Fiscal do Trabalho: protagonista na proteção do trabalho humano”, que estão com as inscrições abertas.

Em nome da Comissão Organizadora do 42º Enafit, Rosângela Rassy convidou os Auditores Fiscais do Trabalho filiados ao SINAIT para responderem uma enquete sugerindo atividades técnicas a serem desenvolvidas no Encontro. O questionário será enviado, em breve, pelo e-mail cadastrado no SINAIT. 

Histórico

Em abril de 2026, completar-se-ão 13 anos da promulgação da Emenda Constitucional n.º 72, a PEC dos empregados domésticos, que tem por fundamento a Convenção 189 da OIT aprovada em 2011. No entanto, a efetivação dos direitos reconhecidos para os trabalhadores domésticos ainda não é uma realidade!