As centralizações são das folhas de aposentados e pensionistas das Superintendências e Gerências de Administração Regionais do Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná
Por Lourdes Marinho, com informações do Ministério da Economia
Edição: Nilza Murari
Foi implementada neste mês de agosto a centralização da folha de pagamento de aposentados e pensionistas das Superintendências e Gerências de Administração Regionais do Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. A centralização cabe ao Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos – Decipex, que integra a estrutura da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia – SGP/ME.
A iniciativa é fruto de uma ação conjunta do Programa Unifica com o Decipex/SGP. Com isso, esse departamento chega ao percentual aproximado de 30% do total da folha de aposentados e pensionistas a ser centralizada. A meta de centralização é de 445 mil aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal Direta.
A centralização vem sendo realizada de forma gradativa e deverá ser concluída até fevereiro de 2021, conforme parágrafo único do Art. 2º do Decreto 9.498, de 10 de setembro de 2018. Esse processo está alinhado aos objetivos e ações do Programa Unifica, desenvolvido pela Secretaria de Gestão Corporativa, em parceria com a SGP/ME.
Segundo a equipe responsável pelo Projeto, a intenção foi alinhar a ordem legal estabelecida no Decreto que determina a migração gradual da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas das pastas para o Decipex – com o objetivo principal do Programa Unifica, que é de reorganizar e padronizar a forma de prestação de serviços ao cliente.
Para o Ministério da Economia, os ganhos de gestão são muitos, mas os principais passam pela padronização do processo de concessão de aposentadoria e de pensão, implantação de novo modelo de atendimento de pessoal e a digitalização do acervo documental dos aposentados e pensionistas.
Pagamento de ativos
Já o pagamento dos servidores em atividade foi mantido nas unidades regionais, que também prestarão o atendimento de todo o público: ativos, inativos e pensionistas.
Centralização ocorre em etapas
Esta é a terceira etapa de centralizações. Em julho, ocorreu a segunda, quando foi centralizada a folha de pagamento de aposentados e pensionistas das Superintendências e Gerências de Administração Regionais de Alagoas, Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Roraima, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. São Paulo e Distrito Federal fizeram parte da primeira etapa.
Canais de atendimento
Central de Atendimento DECIPEX: 0800 978 9004
Telefones Alô Decipex: (61) 2020-2915/2020-2981/2020-2923/2020-2996/2020-2967
E-mails: sgp.depex.atend@planejamento.gov.br e/ou sgp.decipex@planejamento.gov.br
O SINAIT informa os novos canais de atendimentos para os aposentados e pensionistas:
1 - Desbloqueio de senha Sigepe e comprovante de rendimentos
Enviar e-mail para sgp.depex.atend@planejamento.gov.br
2 – Assuntos relativos à prova de vida
Enviar e-mail para sgp.decipex.recad@planejamento.gov.br
3 – Demais assuntos
Enviar e-mail para sgp.decipex@planejamento.gov.br
Formulários:
Saiba mais e acesse aqui o Tutorial para acessar o Sigepe.
Acesse aqui o Requerimento de Auxílio-Funeral.
Acesse aqui o Requerimento de Concessão de Pensão.
Acesse aqui o Requerimento de Isenção de Imposto de Renda.
Acesse aqui o Requerimento de Retorno à Atividade.
Acesse aqui o Requerimento de Revisão de Aposentadoria ou Pensão.
Acesse aqui o formulário para Requerimentos Diversos.