Subsecretaria e Superintendências do Trabalho têm canais para receber denúncias e esclarecer dúvidas

 

Trabalhadores e empregadores brasileiros podem tirar dúvidas sobre seus direitos ou fazer denúncias de descumprimento da lei, de abusos nas relações trabalhistas nas áreas rurais e urbanas e de trabalho escravo.

 

Os canais serão monitorados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT e Superintendências e Gerências Regionais do Trabalho em vários estados do país.

 

São telefones fixos, WhatsApps e e.mails dedicados a receber dúvidas e denúncias. Profissionais especializados orientam os usuários sobre os procedimentos adequados para resolver as demandas apresentadas.

 

Em vários estados os plantões fiscais estão funcionando on-line, com atendimento direto dos Auditores-Fiscais do Trabalho, respeitando as orientações de distanciamento social, mas mantendo a prestação de serviços. As principais demandas se referem a dúvidas em relação às regras trabalhistas que estão em vigor durante o estado de calamidade pública decretado pelo governo federal em razão da pandemia do novo coronavírus. O plantão presencial, por medida de prevenção, está suspenso, mas os serviços de orientação a trabalhadores e empregadores continuam a ser prestados.

 

Também o SINAIT mantém seus canais de recebimento de dúvidas e denúncias. Confira:

 

SINAIT - Canais para envio de sugestões, dúvidas e denúncias: WhatsApp – 61 99308-7005; e.mail: covid19@sinait.org.br e formulário para denúncias: https://sinait.org.br/site/contato-covid

 

Denúncias de trabalho escravo:  https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/; http://trabalho.gov.br/component/content/article?id=7405; https://sisacte.sit.trabalho.gov.br

 

Acre: Alô Trabalho 158 / (68) 3212-3300 / 3212-3304 / 3212-3305 / 3212-3308 ou e.mail: trabalho.ac@mte.gov.br

Amazonas: Alô Trabalho 158 / (92) 3216-9258 ou e.mail: trabalho.am@mte.gov.br

Bahia: (71) 3329-8402 ou e.mail: fiscaliza.salvador@mte.gov.br

Ceará: (85) 3878-3603 ou 3878-3217 – telefones e WhatsApp ou e.mails: fiscalizacao.ce@mte.gov.br e trabalho.ce@mte.gov.br

Distrito Federal: (61) 2031-0101 ou e.mail: seint.df@mte.gov.br

Espírito Santo: (27) 3211-5369 ou e.mail: trabalho.es@mte.gov.br

Goiás: e.mail: fiscalizacao.go@mte.gov.br

Maranhão: (98) 98457-0693 ou e.mails: atendimento.srtbma@mte.gov.br e trabalho.srtbma@mte.gov.br

Mato Grosso do Sul: (67) 99924-7560 ou e.mail: trabalho.ms@mte.gov.br

Minas Gerais: (31) 99157-5602 WhatsApp; (31) 3270-6199 (Fiscalização do Trabalho) e (31) 3270-6180 (Segurança e Saúde do Trabalho) ou e.mails: denunciamg@mte.gov.br ou plantaofiscal.srtbmg@mte.gov.br

Pará: (91) 99918-0297 WhatsApp

Paraná: (41) 3901-7536 (Seguro-Desemprego); (41) 3901-7509 (Carteira de Trabalho); (41) 3901-7512 ou 3901-7514 (Fiscalização do Trabalho)

Pernambuco: Alô Trabalho:158 / (81) 3427-7980 ou 3427-7981 e (81) 99960-1213 ou e.mail: trabalho.pe@mte.gov.br

Piauí: (86) 3226-8511 WhatsApp ou e.mail: fiscalizacao.pi@mte.gov.br

Rio de Janeiro: (21) 2212-3572 ou 2212-3560 e (21) 96928-4771 WhatsApp ou e.mail: trabalho.rj@mte.gov.br

Rio Grande do Norte: (84) 3220-2000 ou e.mail: trabalho.rn@mte.gov.br

Sergipe: (79) 3198-3265 ou 98810-7686 WhatsApp e e.mail: trabalho.se@mte.gov.br

Tocantins: Alô Trabalho: 158 / (63) 99929-6155 ou e.mail: atendimentofiscal.to@mte.gov.br