Covid-19: Portal da Enit divulga orientações gerais da SIT aos trabalhadores e empregadores

O Portal da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho - Enit divulgou orientações gerais aos Auditores-Fiscais do Trabalho, trabalhadores e empregadores sobre a proteção e prevenção de contágio da Covid-19, que foram elaboradas pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.

O conteúdo visa contribuir com a tomada de decisões céleres para a preservação da vida dos cidadãos e dos trabalhadores em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus. As medidas estão disponíveis no Portal da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit).

As orientações apontam as melhores práticas referentes à higiene e conduta de trabalhadores, às refeições, ao SESMT e CIPA, ao transporte de trabalhadores, uso de máscaras, grupos de risco, entre outras ações.

De acordo com Carlos Silva, presidente do SINAIT, o material é importante para Auditores-Fiscais do Trabalho, trabalhadores, empregadores e consultores dedicados a cumprir a legislação trabalhista, principalmente, aqueles que estão submetidos a condições especiais em função da pandemia. “As orientações institucionais visam ao cumprimento das obrigações legais e regulamentares de modo que se torna imprescindível o conhecimento do conteúdo exposto pela Enit”.