Acidentes de trabalho em navios e a NR da indústria naval


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
19/08/2010


Duas notas coletadas no site da Revista proteção, especializada em saúde e segurança do trabalho, informam sobre explosões ocorridas em navios, em Pernambuco e no Rio de Janeiro (leia ao final da entrevista). Trabalhadores morreram e outros ficaram feridos, alguns em estado grave.


No calor das notícias sobre irregularidades em plataformas de petróleo que estão comprometendo a segurança dos trabalhadores, de acordo com denúncias do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, o SINAIT entendeu que seria oportuno explorar o tema dos acidentes de trabalho em navios e estaleiros e a discussão sobre a Norma Regulamentadora nº 34, que trata justamente de condições de trabalho na indústria naval.

Mais uma vez, a assessoria recorreu ao Auditor Fiscal do Trabalho Rinaldo Almeida, Coordenador Nacional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário do Departamento de Fiscalização (Defit) da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego para falar sobre estes temas.

 

Leia a entrevista:

 

SINAIT - A ocorrência de acidentes de trabalho nesta área é alta? Como procedem os AFTs? Até onde podem interferir?

RINALDO ALMEIDA - A atividade aquaviária, incluindo a construção naval possui por sua própria natureza um elevado índice de doenças e de acidentes de trabalho. As áreas que demandam maior preocupação são os diversos locais contendo trabalho em espaço confinado, os trabalhos em alturas, a movimentação de cargas, vasos de pressão, entre outras.

Em todas as atividades aquaviárias, o papel do AFT busca conciliar uma atuação preventiva com inspeções de repressão às irregularidades. O trabalho preventivo ocorre através de reuniões permanentes com empregadores, com entidades representativas de trabalhadores, com a Fundacentro e com diversos outros parceiros.

Esta prática de diálogo social não prejudica a firmeza nas ações de combate direto às irregularidades através de inspeções sem prévio aviso, geralmente a partir de denúncias dos trabalhadores. Nestes casos, os auditores utilizam com responsabilidade as diversas ferramentas disponíveis, tais como os Termos de Notificação, os Autos de Infração e de Apreensão, assim como os Termos de Interdição.

Nestes casos de maior gravidade a Coordenação Nacional tem buscado acompanhar o processo de perto, não só para informar à SIT sobre os acontecimentos como também para respaldar a atitude do AFT que age em nome da instituição num momento de grande pressão e responsabilidade.

Em todos os acidentes citados abaixo os AFTs das respectivas Coordenações Regionais estiveram presentes de imediato, interditando os locais e exigindo o cumprimento de providencias para sanar as irregularidades.

Segundo dados do SFIT, somente para os CNAEs 0600001 e 0910600 (não estão contadas as inúmeras empresas que prestam serviços nas plataformas) entre 2007 e junho de 2010 foram realizados no Brasil cerca de 1.369 fiscalizações, sendo 466 no Rio de Janeiro. No mesmo período tivemos 7 plataformas interditadas com 494 autuações em todo o país. O Estado do Rio foi responsável por 3 destas interdições e por 346 autuações.



Existe uma nova Norma Regulamentadora - a NR 34 - sendo discutida. Como está o processo para que entre em vigor? Em que ela se difere das NRs 29 e 30?

A Norma Regulamentadora 34 é fruto de negociações exaustivas que ocorreram mensalmente nos últimos dois anos e que busca criar um novo marco legal de saúde e segurança específico para a construção naval. O processo já alcançou consenso entre as bancadas de governo, de trabalhadores e de empregadores, já esteve em consulta pública e encontra-se em fase final de análise.

A NR 29 trata das condições de saúde e segurança do trabalho portuário, enquanto que a NR 30 regulamenta as condições do trabalho aquaviário (a bordo das embarcações). Existe também em vigor um anexo da NR 30 voltado especificamente para plataformas que foi publicado no início de 2010.

 

Como esta nova NR vai auxiliar no trabalho da fiscalização?

Até então a fiscalização de saúde e segurança nos estaleiros era obrigada a utilizar normas regulamentadoras de outras atividades econômicas tais como da construção civil e adaptá-las à realidade da construção de embarcações. O texto da nova NR 34 será o resultado do esforço de técnicos dos principais estaleiros do país, juntamente com representantes dos trabalhadores do setor, sempre coordenados por Auditores Fiscais do Trabalho com experiência em processos de regulamentação negociada e larga vivência na fiscalização de estaleiros.

 

 

 

3-8-2010 – Revista Proteção

Explosão em navio mata três operários de estaleiro em Niterói



Niterói/RJ - Conforme informações do R7, na noite de segunda-feira, dia 2, três operários morreram após uma explosão de um navio, com bandeira das Bahamas, que estava sendo reparado no Estaleiro Renave/Enavi, na Ilha do Viana, em Niterói. Outros cinco operários ficaram feridos na explosão, segundo a Capitania dos Portos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a explosão foi registrada por volta das 22h30 e os feridos foram encaminhados para o hospital estadual Azevedo Lima, em Niterói. As vítimas ainda não foram identificadas.

Uma equipe de inspetores navais esteve no local do acidente durante a madrugada desta terça-feira, 3, para tentar descobrir as causas da explosão. A Capitania dos Portos informou também que abrirá um inquérito administrativo com prazo de conclusão de 90 dias.

 

 

8-8-2010 – Terra Notícias

Navio–tanque explode no cais do porto de Recife/PE

 

Recife/PE - Por volta das nove horas da manhã do dia 6 de agosto, um navio-tanque explodiu no cais do porto de Recife/PE e deixou quatro pessoas feridas. Três trabalhadores ficaram em estado grave, segundo o Corpo de Bombeiros. A explosão ocorreu enquanto os funcionários realizavam um procedimento de manutenção da embarcação. O incêndio aconteceu no armazém 14, onde estava atracado o barco Praia do Sancho. A embarcação era usada para o transporte de materiais do Recife à ilha de Fernando de Noronha. Uma das quatro vítimas da explosão morreu na manhã do dia 8. O homem de 47 anos estava internado em estado grave, com queimaduras de primeiro e segundo graus em 95% do corpo, de acordo com a instituição de saúde. Outras duas vítimas continuam internadas em estado grave.

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