Integrantes do Fonacate debatem emendas ao Plano Mais Brasil

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

Os integrantes da Comissão Parlamentar do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado - Fonacate, que o SINAIT participa, reuniram-se para debater sugestões de emendas ao Plano Mais Brasil, formado pelas PECs Emergencial – 186/2019, da Revisão dos Fundos – 187/2019 e a do Pacto Federativo – 188/2019, que, dentre outros pontos, propõem a redução de até 25% da jornada do servidor, com corte proporcional dos vencimentos. A reunião foi nesta terça-feira, 4 de fevereiro, na sede do Fórum, em Brasília (DF), e contou com a presença do diretor de Relações Intersindicais do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves.

Na ocasião, os representantes das entidades debateram 30 emendas apresentadas por senadores sobre as propostas. O objetivo é construir uma ofensiva para reverter os prejuízos para os servidores públicos e para os trabalhadores.

Além de tratar das emendas, os integrantes do Fórum dialogaram sobre a construção de uma agenda de interlocução com os senadores da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ. Pretendem também reivindicar espaço em audiências públicas na Casa para tratar das PECs.

De acordo com Marco Aurélio, o SINAIT apoia todas as iniciativas do Fonacate. “É um trabalho conjunto e requer uma batalha intensa para aprovar estas emendas que foram apresentadas pelo Fórum”.

Fonacate  

O Fórum já produziu Nota Técnica apontando inconstitucionalidades nas PECs. Nos próximos dias pretende também lançar uma campanha pela valorização dos serviços públicos no Brasil.

Tramitação

As três propostas do governo federal estão na CCJ do Senado. De acordo com informações do governo, a pauta econômica será prioridade neste início do ano legislativo de 2020.