SINAIT no VI Encontro Nacional das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo

Por Andrea Bochi, com informações da diretoria do SINAIT

Edição: Nilza Murari

A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae promoveu o “VI Encontro Nacional das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo – Coetraes”, no último dia 17 de outubro, na sede da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro. As diretoras do SINAIT Vera Jatobá Virna Damasceno participaram do evento. O Encontro se estendeu até a sexta-feira, dia 18, quando foi encerrado na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Nesta VI edição foram discutidas questões que envolvem o combate ao trabalho escravo contemporâneo. Nos dois dias o foco foram as ações, instrumentos e estratégias de assistência às vítimas pós resgate.  Na manhã e tarde de abertura do encontro foram tratados temas como o caso Fazenda Brasil Verde e a condenação do Estado brasileiro por escravidão contemporânea, além de questões voltadas à assistência às vítimas, focando na construção de um fluxo de atendimento ao trabalhador resgatado.

Em uma das dimensões seria o papel da Assistência Social – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando a sua estrutura governamental no combate ao trabalho escravo. Em outra dimensão seria o papel da sociedade civil.

A dinâmica do trabalho coletivo foi realizada na forma de Grupos de Trabalho, com indagações direcionadas e, ao final, foram colhidas proposições que foram relatadas na plenária.

O relatório, não conclusivo, ofereceu insumos para um protocolo orientador para a rede de ações integradas e locais. Alguns pontos se destacam como consistente para o coletivo: a informação prévia sem prejuízo do sigilo; definição de protocolos; integração da área de Assistência com as Coetraes; participação de técnicos de referência nos estados; formação e orçamento.

Em sua manifestação, a diretora do SINAIT, Vera Jatobá, insistiu na proposta de  uma maior institucionalização do tema no planejamento  da Secretaria da Assistência Social. Principalmente porque a Secretaria, assim como a Conatrae, fazem parte do organograma do Ministério da Mulher.

O encontro contribuirá para a elaboração do fluxo nacional, que está sendo preparado pelo GT criado na Conatrae, com o apoio técnico de consultoria contratada pela Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Participaram da organização do evento, além da OAB/RJ e o IAB, a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae/RJ, a OIT e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco.​