MS: Grupo de Fiscalização Rural resgata nove trabalhadores indígenas de trabalho análogo ao escravo

O Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul – SRT/MS resgatou nove trabalhadores indígenas, da etnia Terena, submetidos a condição análoga à de escravos no município de Aquidauana (MS). A operação contou com a participação da Polícia Militar Ambiental do estado.

Os indígenas trabalhavam em uma fazenda, a 60 Km da cidade, com acesso por estrada de terra. Eles atuavam na limpeza da pastagem para o gado. Não tinham Carteira de Trabalho assinada e trabalhavam em jornadas extenuantes.

Segundo o coordenador da operação, o Auditor-Fiscal do Trabalho Antônio Parron, os trabalhadores ainda estavam em alojamento improvisado, montado por eles mesmos, feito de galhos de árvores, com cobertura de lona e palha, sem condições básicas de segurança, higiene, privacidade ou conforto. O barraco não tinha instalações sanitárias, água potável e nem local adequado para o preparo e consumo das refeições.

Formalização e rescisão 

Durante a operação, os Auditores-Fiscais do Trabalho formalizaram os contratos de trabalho com registro em livro próprio e anotação das Carteiras de Trabalho. Depois fizeram a emissão dos Termos de Rescisão dos Contratos de Trabalho.

Os indígenas receberam o pagamento das verbas rescisórias no total de R$ 20.006,82. Até o fim do mês, eles receberão o depósito dos valores devidos de FGTS no valor de R$ 1.546,82.  Além disso, cada trabalhador terá direito ao recebimento de três parcelas do Seguro-Desemprego especial para resgatados de condições análogas às de escravos.

O Ministério Público do Trabalho – MPT participou das negociações para o pagamento dos salários e direitos trabalhistas, feitos no dia 10 de setembro.

Indígenas são 1% dos resgatados

Dados da Inspeção do Trabalho revelam que dos beneficiados pelo Seguro-Desemprego especial para resgatados do trabalho escravo, 495 trabalhadores se declararam indígenas, o que corresponde a 1% do total. Desse total de resgatados, 60% dos indígenas eram analfabetos e 97% eram homens.

Os dados oficiais consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT, veja aqui.​