Conatrae: SINAIT e Detrae denunciam ameaças a Auditores-Fiscais do Trabalho

Diretora do SINAIT pediu que a Comissão notifique os ministros dos Direitos Humanos e da Economia para que se posicionem sobre o assunto 

Por Lourdes Marinho

Edição: Nilza Murari

O SINAIT e a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, denunciaram as ameaças de morte a Auditores-Fiscais do Trabalho, ocorridas nos estados do Ceará e do Pará, na Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae.

Durante a reunião ordinária da Comissão, nesta terça-feira, 25 de junho, a diretora do SINAIT Vera Jatobá e o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae, Maurício Krepski, disseram que somente no primeiro semestre deste ano, quatro colegas foram ameaçados por empresários, depois de fiscalizações de combate ao trabalho escravo.

Vera Jatobá informou que o SINAIT se manifestou com a divulgação de Nota Pública, e que o presidente da entidade, Carlos Silva, reuniu-se com autoridades do Ceará, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e da Policia Federal, para tratar das investigações e das medidas adotadas para proteger as vítimas.

Disse ainda que as entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado - Fonacate divulgaram uma Nota Pública contra os ataques à Auditoria-Fiscal do Trabalho e que o SINAIT também fez denúncia na reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, na semana passada.

De acordo com a diretora do SINAIT, Carlos Silva também denunciou o aumento dos casos de ameaças a Auditores-Fiscais do Trabalho, em decorrência da atuação profissional, na 108ª Conferência Internacional da OIT, realizada em junho, em Genebra (Suíça). 

Durante a reunião, Vera Jatobá pediu que a Conatrae notifique a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que se posicionem sobre o assunto.

Decreto

A minuta do decreto que (re)cria a Conatrae foi apreciada na reunião. Os integrantes da Comissão sugeriram alterações em alguns pontos como, por exemplo, na quantidade de representantes das entidades não governamentais e da sociedade civil que integram o colegiado. O governo quer reduzir a participação dos atuais 20 representantes para 8, numa proporção de quatro por quatro. Mas os representantes da Conatrae não aceitaram a proposta do governo e  diante do impasse querem pelo menos dez integrantes, numa proporção de cinco por cinco. O texto da minuta será enviado à Casa Civil para apreciação.

Oficina

Nesta quarta-feira, 26 de junho, Vera Jatobá participou, na Conatrae, da oficina Fluxo de atendimento ao trabalhador resgatado vítima de trabalho escravo. A oficina coordenada pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, visa a unificação de procedimentos para a criação de políticas públicas voltadas às vítimas, a maioria do trabalho escravo e da exploração sexual. “A intenção é que o atendimento às vítimas seja feito preferencialmente pelas Comissões Estaduais de Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae e pelos  Núcleos de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ou outros pontos onde não houver nenhuma dessas entidades”, explica Vera Jatobá.

A segunda parte da oficina, para a conclusão da proposta, ainda será feita, com data provável para ser realizada na próxima reunião da Conatrae.​