SP: Delegacia Sindical homenageia criador de lei paulista contra trabalho escravo


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
22/03/2019



A Delegacia Sindical do SINAIT de São Paulo – DS-SP prestou homenagem, nesta quarta-feira (20), ao ex-deputado estadual Carlos Bezerra Júnior (PSDB). Ele é autor da lei paulista de combate ao trabalho escravo, considerada pela Organização das Nações Unidas - ONU um “modelo de enfrentamento à escravidão contemporânea”.


A Lei 14.946/2013 “dispõe sobre a cassação da inscrição do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas”.


Em 2013, Bezerra Júnior presidiu a CPI do Trabalho Escravo na Assembleia Legislativa e investigou a cadeia produtiva da moda no Estado, constatando diversas situações de emprego de mão de obra em condições análogas à de escravo.


“Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da assembleia, Bezerra trouxe ao âmbito daquela Casa o debate sobre casos emblemáticos como o da gigante da moda Zara, de 2011. Nossa justa homenagem vai a um político que se envolveu efetivamente no combate ao trabalho escravo”, afirmou o presidente da DS-SP, Rodrigo Iquegami.


Atualmente, Bezzera Júnior é suplente de deputado estadual, e secretário de Esportes da Prefeitura de São Paulo. Junto a Iquegami, entregaram a  placa com a homenagem os diretores Carlos Moisés Lima de Almeida, Alice Marzano e Lívia Ferreira.


 

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