DS-RN promove palestra sobre migração de regime previdenciário

Palestra está disponível no Canal da DS-RN, no Youtube

Por Isadora Moreno - Assessoria de Comunicação da DS Rio Grande do Norte

A Delegacia Sindical do SINAIT do Rio Grande do Norte promoveu a palestra “RPC e Funpresp: noções fundamentais”, na sexta-feira (15), para que os Auditores-Fiscais do Trabalho do estado pudessem tirar suas dúvidas sobre a migração de regime previdenciário. A palestra ministrada pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Arthur Rocha, em Natal, foi no auditório Mártires de Unaí, na Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte.

Os servidores que ingressaram no serviço público federal do Poder Executivo antes de 4 de fevereiro de 2013 têm até o dia 29 de março de 2019 para optarem entre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Regime de Previdência Complementar - RPC.

Arthur Rocha explicou como funciona atualmente a aposentadoria no Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e Regime de Previdência Complementar – RPC, as vantagens e desvantagens de migrar de regime e de aderir ao plano de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe. Falou também sobre a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 06/2019, que trata da reforma da Previdência.

Segundo Arthur, cada Auditor-Fiscal do Trabalho precisa avaliar sua condição, analisando sua situação profissional e familiar, para tomar uma decisão fundamentada sobre migrar ou não de regime. 

O Auditor-Fiscal do Trabalho Eder Praxedes participou da palestra e achou o evento esclarecedor. “Essa situação impõe uma análise muito pessoal, cada pessoa tem seu histórico, suas características. A reunião foi muito proveitosa porque deu todos os instrumentos para tomada da decisão mais adequada de acordo com nossas aspirações profissionais”, afirmou Eder. A palestra está disponível no Canal da DS-RN, no Youtube. 

Nova palestra 

Uma nova atividade sobre o tema está marcada para o dia 26 de março, às 14h, no Ministério Público do Trabalho de Natal/RN. O procurador da República Rodrigo Tenório, especialista em regime previdenciário, irá ministrar a palestra “Regime de Previdência: é hora de migrar?”. O palestrante é autor de um e-book com o mesmo título, que, no momento, ocupa o quarto lugar entre os mais vendidos em Direito no site da Amazon. A palestra é uma realização das delegacias sindicais do Sinait - DS/RN e do Sindifisco Nacional - DS/RN.

Sobre a motivação de promover essas palestras, a vice-Presidente da Delegacia Sindical do Sinait, Rossana Chaves afirma “estamos na iminência do prazo para migração para o Regime de Previdência Complementar. A migração é uma decisão individual, de caráter irrevogável e irretratável. Portanto, o servidor deve estar ciente das condições antes da tomada de decisão. É nosso papel enquanto sindicato auxiliar os filiados nesse processo de escolha, fornecendo informações relevantes sobre o assunto”.