Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência discute formas de atuação para combater reforma

SINAIT participa da segunda reunião preparatória para o relançamento oficial dos trabalhos, no dia 20 de março

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

Após o reinício dos trabalhos da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência no dia 6 de fevereiro, parlamentares e entidades participaram de mais uma reunião preparatória para o seu lançamento oficial, que está previsto para o dia 20 de março, no auditório Nereu Ramos. A reunião foi realizada nesta quarta-feira, 13, na Câmara, e os trabalhos foram coordenados pelo deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC) e pelo senador Paulo Paim (PT/RS). A Frente será coordenada pelo senador Paim, que foi coordenador do grupo por dois anos, e pelo deputado Bohn Gass (PT/RS), que provavelmente assumirá o grupo este ano.

A Frente reúne 70 deputados e dois senadores até o momento. Mais de cem entidades da sociedade civil, entre eles todas as centrais sindicais, apoiam a Frente.

Entidades previdenciárias e parlamentares voltaram a criticar possíveis mudanças no sistema previdenciário brasileiro e reiteraram a intenção de levantar números e contra-argumentar o Executivo usando, principalmente, o relatório da ‘CPI da Previdência’. O documento apontou que o sistema previdenciário é superavitário, e que o problema está na destinação das contribuições dos trabalhadores.

Para o presidente do SINAIT, Carlos Silva, é fundamental que seja construído um discurso para o corpo a corpo com os parlamentares e que é importante focar no esforço de convencer os parlamentares de que a reforma traz muitos prejuízos. “Além disso, temos que incluir neste diálogo a reforma trabalhista, pois não dá para desconectar uma da outra, e isso já vínhamos alertando há algum tempo”.

Silva explicou que ao realizar seu trabalho de verificar o cumprimento da legislação trabalhista, o Auditor-Fiscal do Trabalho compartilha diariamente do sofrimento e dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores em razão da primeira reforma trabalhista. “Sentimos também, junto com eles, a angústia diante da reforma já anunciada como ‘casada’, em que o trabalhador terá a opção de ser contratado sem ou com CLT”, lamentou.

Para o presidente do SINAIT, é importante que o movimento sindical esteja nas ruas. Lembrou que a arrecadação do movimento sindical já caiu quase 90% com a reforma trabalhista e nas bases das entidades é onde há o maior déficit de receita. “Esse é outro desafio que a Frente vai ter que encontrar formas de superar para poder mobilizar e lutar”.

Na opinião de Carlos Silva, não há como desconectar a reforma trabalhista em vigor da reforma previdenciária anunciada pelo governo. Lembrou que a reforma da Previdência proposta pelo governo anterior foi freada pelo movimento sindical, que alertou o cidadão para o fato de que o governo quer acabar com seu direito de se aposentar.

“Bastou isso e conseguimos tocar e mobilizar as pessoas. É isso que precisamos repetir agora, com um discurso direto e concreto. Não é fácil explicar, por exemplo, capitalização para as pessoas. Precisamos encontrar formas simples e diretas para fazer com que as pessoas entendam os riscos que isso representa”, afirmou.

Outras manifestações

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Anfip, Floriano de Sá Neto, afirmou que a proposta tende a isentar o Estado de prover aposentadorias e pensões. “Somos contra essa minuta que vazou. Mas entendemos que a Previdência deve ser aperfeiçoada. Esse é o sentimento que faz a Frente Parlamentar existir ao longo dos anos”, disse.

Para a deputada Maria do Rosário (PT/RS), a defesa da Seguridade Social deve ser compreendida como defesa dos direitos humanos. “Estamos diante do desmonte de direitos. Defender a Constituição virou ato de subversão e rebeldia”.

A Frente se reunirá semanalmente, às quartas-feiras, para apresentar os possíveis impactos da reforma, em especial aos novos parlamentares. Estão previstos ainda outros três encontros antes do lançamento oficial.​