DEN e CDS debatem conjuntura

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

A Diretoria Nacional Executiva - DEN e o Conselho de Delegados Sindicais - CDS do Sindicato Nacional reuniram-se conjuntamente nesta terça-feira, 29 de janeiro, em Brasília. O presidente do SINAIT, Carlos Silva, e a vice-presidente, Rosa Jorge, fizeram a abertura do encontro.

O presidente da entidade fez um apanhado da conjuntura política em que estará inserida a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho e do Sindicato no período que se iniciou sob o novo governo. Relatou as articulações nesse período de transição e a estratégia que vem sendo utilizada para abrir o diálogo com os governantes, no Executivo e no Legislativo.

Referentemente ao Legislativo, Carlos Silva apontou que ainda está se delineando a forma de atuação do novo Congresso Nacional. As atividades das casas legislativas recomeçam na próxima semana. “É preciso esperar a nova acomodação, mas deverá ser um ambiente difícil para os temas do mundo do trabalho, o que vem ocorrendo no mundo todo, num acirramento do conflito entre capital e trabalho. Essas mudanças atingem frontalmente o Direito do Trabalho e, com ele, o exercício das atividades de Inspeção do Trabalho”, alertou.

Para orientar os delegados sindicais, o Sindicato promoveu na manhã desta terça uma oficina, que teve como palestrante o analista político Antônio Augusto de Queiroz. Foram apresentadas as principais propostas legislativas que deverão afetar o funcionalismo público e o mundo do trabalho. Ele também falou de formas de ação no trabalho parlamentar.

Repensar a forma de articulação, tanto no governo quanto nas bases, será então fundamental, no entendimento do dirigente do SINAIT. “Precisaremos, por exemplo, encontrar outros interlocutores e mudar a estratégia do diálogo”, destacou Carlos Silva.

Medida Provisória e Decreto

No Congresso Nacional um dos focos do Sindicato nas primeiras semanas será a apresentação de emendas à Medida Provisória – MP 870/2019, que reestruturou o arranjo ministerial. O SINAIT dará seguimento ao que já vem sendo articulado desde a transição governamental.

Nas conversas com representantes do Executivo, um dos focos tem sido o Decreto 9.679/2019 que, no entendimento do SINAIT, esvazia ou desloca competências do órgão finalístico de Inspeção do Trabalho. Carlos Silva informou diretores e delegados sindicais que a entidade produziu uma Nota Técnica sobre o decreto, por meio do escritório de advocacia Mauro Menezes, apontando possíveis impropriedades da matéria.

Futuro do trabalho e da Auditoria-Fiscal do Trabalho

A fim de enfrentar a conjuntura difícil ao Direito do Trabalho e aos operadores, entre os quais os Auditores-Fiscais do Trabalho, o SINAIT começou a desenvolver um conjunto de ações. A criação do Grupo de Trabalho da Reforma Trabalhista – GTRT, o lançamento do Vade Mecum e a publicação do livro sobre a Lei 13.467/2017, são alguns exemplos.

O presidente do Sindicato apresentou um conjunto de sugestões de iniciativas, um planejamento das ações em temas estratégicos, como futuro da carreira, estrutura das superintendências, dados sobre a Auditoria-Fiscal do Trabalho, panorama previdenciário, um fundo do trabalho, mercado de trabalho.

“O objetivo é construir uma pauta positiva da Auditoria-Fiscal do Trabalho, de forma a combater a desconstrução da carreira. É pensar no futuro da Inspeção em certo horizonte de tempo. E está aberta às sugestões dos diretores e delegados”, explicou Carlos Silva.

“É uma reflexão para reconstruir atores que podem estar do lado da Fiscalização do Trabalho. E não podemos perder o sonho de reconstruir, reinventar-se, assim como outras atividades. E isso passa por uma reflexão mais livre”, completou a diretora Vera Jatobá.

Temas gerais

Ao fim da reunião, a DEN prestou diversas informações sobre Assembleia Geral Nacional de Prestação de Contas, regras de remoção, problemas nas concessões de licença-capacitação, carteira funcional de aposentado, e esclareceu questões levantadas pelos delegados sindicais.​