Eleições: Em livro, Auditor-Fiscal do Trabalho apresenta ideias para melhorar o Brasil

Por Nilza Murari

O Auditor-Fiscal do Trabalho Ricardo Fleury, de Minas Gerais, concretizou neste ano de 2018 um projeto que vinha sendo pensado há cerca de quatro anos. Sob o pseudônimo Brasilinho Rega Rosas e Silvas editou o livro “A Posição do Titular”. É, ao mesmo tempo, uma reflexão sobre a situação do país e uma contribuição de ideias foram levadas a diversos parlamentares e lideranças.

Sem pretensões políticas pessoais, Ricardo conta que a motivação foi oferecer soluções para um futuro melhor. “Todo mundo sabe o que quer, mas ninguém diz o que fazer”, resume. Durante alguns anos guardou suas ideias e aguardou o que ocorreria no intervalo entre as duas eleições. Diante de um cenário bastante deteriorado politicamente, decidiu colocar no papel o que já vinha pensando há algum tempo. Algumas propostas são inspiradas em ideias já antigas, desenhadas, por exemplo, por Darcy Ribeiro. Outras são tendências que já vêm sendo adotadas em maior ou menor proporção por países europeus e asiáticos.

Antes de chegar às sugestões propriamente ditas, Ricardo Fleury fundamentou bem suas ideias. “Eu quis oferecer ao leitor o que eu imagino serem as garantias de um convívio civilizado, de um relacionamento ordeiro e institucional. Eu precisava dizer por que o Brasil, em minha opinião, anda desorganizado, empobrecido, em frangalhos e com as pessoas desconfiando e desrespeitando umas às outras”. Para o autor, o que falta é o acesso da população a um conjunto de bens e de conhecimentos que ofereçam as instruções capazes de conduzir a um convívio enriquecedor, fraterno e pacífico.

As sugestões elaboradas são seis. A primeira delas é a instituição do Cartão Biográfico do Brasileiro – CBB. Trata-se de um documento que reuniria todas as informações do cidadão: pessoais, familiares, de saúde, trabalhistas, previdenciárias, policiais, etc. Para Ricardo, esse documento facilitaria a vida das pessoas e das instituições sob vários aspectos. Ele avalia que a implantação é possível econômica e tecnologicamente e “traria um conjunto de benefícios e melhoraria muito a relação das pessoas com o serviço público sem grandes ônus”. Implicaria reunir as informações num único banco de dados. Seria trabalhoso, ele admite, mas seria um serviço realizado uma única vez, com benefício continuado.

A segunda sugestão de Fleury para melhorar a organização e a vida das pessoas é a retirada do papel moeda de circulação e implantação do plástico digital. O objetivo dessa medida, em suma, é limitar a criminalidade, retirando as facilidades de troca dos produtos de roubo. Sendo tudo eletrônico, será passível de rastreamento.

A terceira medida, complementar à retirada do papel moeda de circulação, é a criação de um cartão eletrônico, de conta pessoal, única e exclusiva, pelo qual seriam feitas todas as transações dos indivíduos, desde todos os seus recebimentos e recolhimento de tributos. Segundo Ricardo Fleury, isso combate a sonegação e a criminalidade. “Dá garantias de recolhimento da tributação ao Estado e de segurança aos indivíduos pelo ingresso e tratamento igualitário a todos”. Na visão do autor, isso poderia, por exemplo, acabar com o déficit da Previdência Social, aumentar o recolhimento do FGTS, reduzir necessidade de fiscalização em quaisquer áreas e o número de processos trabalhistas, entre muitos outros benefícios.

A quarta iniciativa proposta por Ricardo Fleury é o desenvolvimento de uma economia complementar, “mudando o pensamento e o enfoque do alvo da produção, abandonando a concepção das economias hegemônica para assumir uma concepção de interesse nosso”. Seria uma economia capaz de explorar recursos naturais, aproveitando vocações e disponibilidades do momento em benefício da população e para distribuição de renda. A ideia seria explorar melhor o turismo, incrementar as exportações de carnes, frutas e minerais que são abundantes no Brasil e reduzir os custos de produção investindo em energia solar.

A TV Educar, 24 horas no ar, é a quinta sugestão desenvolvida por Fleury. A TV Escola é a inspiração para o projeto, em canal aberto e também na TV paga. O conteúdo, segundo o autor, aproximaria crianças e cidadãos de realidades diversas. Conteúdo contemporâneo, para emprego no cotidiano das pessoas, fazendo cumprir o papel do Estado e oferecer educação e informações que façam diferença na vida das pessoas.

A sexta e última proposta é uma reforma administrativa. Para Ricardo, a reforma seria necessária em razão da implementação das ideias anteriores, que promoveriam o desmonte da burocracia, a extinção de diversos cargos públicos e a necessidade de criação de outras funções. O objetivo é a melhoria da prestação de serviços públicos. Ele defende concurso interno para mudança de cargo e realocamento dos servidores. O concurso público seria preservado. Haveria necessidade mudança constitucional para prever o provimento interno de cargos por servidores já concursados. O resultado disso, segundo o Auditor-Fiscal, seria grande economia para o Estado.

As seis medidas propostas, na opinião de Ricardo Fleury, pouco têm de políticas. São questões de “organização de Estado e gestão, que possibilitam novas relações entre pessoas, no âmbito das relações privadas, e entre pessoas e Estado, no âmbito das relações públicas”.

O livro e as propostas foram entregues a políticos e lideranças de diversos setores, como o sindical. Ainda não há retorno efetivo, mas a ideia está lançada e deverá ser divulgada ao longo do tempo, no esforço de que políticos e partidos abracem o projeto.

Confirma Brasil

Ricardo informa sobre o site Confirma Brasil, que veicula a campanha “O Brasil faz bem”. “Uma campanha de convencimento e esclarecimento de que viver aqui é uma coisa que nos agrada pessoalmente, porque gostamos da sociedade, da cultura, do território e das relações, muito embora a sensação que a gente tenha é de que não gostamos, em razão do Estado que nos governa e o retorno que obtemos dele”.

No site o usuário terá acesso mais detalhado às propostas contidas no livro “A Posição do Titular” e seus desdobramentos, poderá deixar depoimentos e obter outras informações. É também possível adquirir o livro pelo site. Confira!