RS: Força-tarefa interdita e embarga máquinas e atividades em frigorífico de Bagé

Por Solange Nunes

Edição: Andrea Bochi

Força-tarefa interditou e embargou máquinas, setores e serviços da empresa Marfrig Global Foods S.A por risco grave e iminente à saúde e integridade física dos trabalhadores na unidade de Bagé, cerca de 347 quilômetros da capital do Rio Grande do Sul. A unidade conta com aproximadamente 800 empregados. O operativo estadual iniciada no dia 16 de outubro investiga o meio ambiente do trabalho em frigoríficos gaúchos.

De acordo com a equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho, que coordenou a ação fiscal, foram constatados problemas no setor e atividades que podem provocar riscos e indução de lesões de caráter imediato pela interação com máquinas e equipamentos sem proteção.

Foram detectados risco de choque elétrico no setor de atordoamento dos animais. O equipamento de choque era operado em ambiente úmido e com presença de água. A área potencializava o risco de choque para o operador. Em outro setor, foi observado falhas na conexão de aterramento. Também máquinas desprotegidas que poderia ocasionar amputação de membros, choque elétrico e óbito, entre outras irregularidades encontradas. 

Na ocasião, a equipe constatou ainda que, a empresa que já havia sido vistoriada em operativos anteriores e instalados itens de segurança, teve alguns dispositivos retirados. Os Auditores-Fiscais vão pedir a recolocação dos aparelhos de segurança nas máquinas e equipamentos dentro da unidade de Bagé.        

Histórico

A Força-tarefa retorna a empresa Marfrig Global Foods S.A com o objetivo de fiscalizar o cumprimento de cláusulas de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2016. À época, a empresa comprometeu-se a adequar máquinas e equipamentos visando a saúde e segurança dos empregados.

A unidade havia sido interditada em 2015 por Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho. A força-tarefa dos frigoríficos, iniciada em 2014, teve até o momento, 51 operações, sendo 40 novas e 11 inspeções – retorno a empresa vistoriada. Foram beneficiados cerca de 41 mil empregados.

Parceiros

Nesta última operação, participaram seis Auditores-Fiscais do Trabalho, Mauro Marques Müller (chefe de Planejamento da Seção de Segurança e Saúde - Segur, Porto Alegre), Bob Éverson Carvalho Machado(Bagé), Fernando Leite dos SantoseMárcio Rui Cantos (Pelotas), Rudinei Previatti da Silva e Vitor Roberto Feltrin (Santa Maria), dentre os 16 agentes públicos, profissionais e representantes dos trabalhadores.

Interdição e embargo

A determinação tem caráter cautelar e visa à preservação da integridade física dos trabalhadores. Neste período de interdição e embargo de máquinas, setores e serviços da empresa, o empregador deverá garantir, enquanto perdurar o processo, que os trabalhadores recebam integralmente seus salários (inclusas parcelas variáveis), como se estivessem em efetivo exercício, nos termos do parágrafo 6º do artigo 161 da CLT.