Grupo Móvel resgata nove trabalhadores em carvoaria de Santa Rita do Tocantins

Por Solange Nunes

Edição: Andrea Bochi

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho (SIT/MTb), realizada em Santa Rita do Tocantins (TO), resgatou nove trabalhadores de uma carvoaria da fazenda São Sebastião, na zona rural da cidade, no dia 19 de outubro. Os resgatados trabalhavam na produção de carvão vegetal. A madeira era retirada da floresta nativa na região.

Os integrantes do Grupo Móvel constataram que os resgatados eram submetidos a regime de trabalho forçado, instalados em barracas de plástico sem ventilação, asseio e higiene. Não havia local para refeição ou preparo de alimentos, nem instalações sanitárias. Os obreiros faziam as necessidades físicas no meio do mato, podendo ser atacado por bichos peçonhentos. Além disso, o empregador não fornecia aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual (EPIs), que são obrigatórios.

Foram encontrados na carvoaria da fazenda São Sebastião, 19 trabalhadores, dos quais 18 sem registro. Dois deles eram menores de idade. Alguns trabalhadores relataram que sentiam cansaço e tontura durante o trabalho nos fornos, sob o sol forte.  

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Otavio Morais Flor, coordenador da operação, foram lavrados 43 autos de infração pelo conjunto de infrações trabalhistas e pela grave violação de direitos humanos, sendo ainda o empregador obrigado a custear as verbas trabalhistas salariais e rescisórias devidas, no valor total de R$ 70.045,98. Além das guias de requerimento de seguro-desemprego do trabalhador resgatado.

Essa operação de combate ao trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal. Entre janeiro e a primeira quinzena de outubro de 2018 foram encontrados 1.247 trabalhadores em situação de trabalho análogo ao de escravo no país.