Anfip e Fenafisco lançam Documento-síntese “Reforma Tributária Solidária”

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

Dirigentes do SINAIT participaram, na tarde desta quarta-feira, 17 de outubro, na Câmara dos Deputados, do lançamento da publicação “A Reforma Tributária Necessária”.  O documento é uma síntese de propostas para a formatação de um modelo tributário considerado justo para o Brasil pelo Movimento Reforma Tributária Solidária. Pretende subsidiar o debate democrático sobre o novo desenho da tributação brasileira.

A Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal – Anfip e Federação Nacional do Fisco Estadual e Municipal – Fenafisco encabeçam o Movimento Reforma Tributária Solidária, formado por mais de 40 especialistas em tributo no Brasil. O grupo vem produzindo documentos com simulações que demonstram que é possível desenhar um sistema tributário mais justo, alinhado com a experiência dos países mais igualitários.

Além do presidente do SINAIT, Carlos Silva, participaram a vice-presidente Rosa Jorge e os diretores Benvindo Coutinho e Hugo Carvalho.

O presidente da Anfip, Floriano Sá Neto, fez o lançamento oficial do documento e relatou que o material dá início ao debate, mas ainda será detalhado. “Temos que transformar este documento em projeto de lei, propostas de emendas à Constituição e medidas legais que vão dar efetividade ao modelo projetado”, sugeriu.

Na opinião do professor de Economia da Unicamp e coordenador do grupo de trabalho que elaborou o material, Eduardo Fagnani, o que mais limita a eficiência econômica é a desigualdade social do País. Ele explicou os principais pontos da proposta e acrescentou que é preciso ampliar a progressividade da tributação e o Estado de Bem-Estar Social.

Durante a solenidade, autoridades se manifestaram elogiando a iniciativa e afirmando que ela representa um avanço para a discussão da reforma tributária. Se pronunciaram neste sentido a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli; o secretário de Fazenda do DF, Wilson de Paula; e os deputados Alice Portugal (PCdoB/BA), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Júlio Delgado (PSB/MG), Lincoln Portela (PR/MG) e Zenaide Maia (PHS/RN).​