SP: Fiscalização autua duas refinarias da Petrobrás por não cumprir normas de segurança e saúde

Inspeção feita pelo Grupo Estadual de Fiscalização em Refinarias do Estado de São Paulo  autuou a Replan e a Revap. Foram lavrados oito autos de infração. Prazo para contestação dos autos é de dez dias

Por Lourdes Marinho, com informações da SRT/SP

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho que integram o Grupo Estadual de Fiscalização em Refinarias do Estado de São Paulo autuaram duas refinarias de petróleo da Petrobrás por irregularidades trabalhistas que colocavam em risco a saúde e segurança dos trabalhadores. Na Refinaria de Paulínia – Replan foram dois autos de infração e na Refinaria Henrique Lage – Revap, em São José dos Campos/SP, seis.

Desde 2017, o grupo desenvolve ações planejadas de inspeção nas refinarias de petróleo do Estado. A inspeção na maior refinaria da Petrobrás, em Paulínia/SP -  Replan, ocorreu entre os dias 3 e 6 de setembro. A autuação é resultado da vistoria feita na unidade após a explosão do dia 20 de agosto, que comprometeu a produção da refinaria.  

Neste período, foram vistoriadas diversas unidades da empresa. “Constatamos a ausência de inspeções, conforme os padrões normativos, em equipamentos elétricos instalados em áreas potencialmente explosivas”, explica o coordenador da operação, o Auditor-Fiscal do Trabalho Anildo de Lima Passos Junior.

A Replan foi notificada a apresentar, em 19 de setembro, diversos documentos necessários para o andamento da ação fiscal. “Devido ao volume de informações a serem analisadas, esta ação fiscal deve ser concluída no final de outubro”, informou o coordenador.

Fiscalização na Revap

Em abril deste ano, o grupo de Auditores-Fiscais do Trabalho inspecionou a Refinaria Henrique Lage – Revap, em São José dos Campos/SP. A fiscalização constatou irregularidades no Controle Médico de Saúde Ocupacional, especialmente quanto a ineficiências no rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde dos empregados.

Assim como ocorreu com a Replan, a Revap também deixou de realizar inspeções nos equipamentos elétricos instalados em áreas potencialmente explosivas, nos padrões definidos em normas técnicas referenciadas pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

Desdobramentos

No dia 26 de setembro, representantes das duas refinarias foram convocados para uma reunião com o grupo de Auditores-Fiscais na Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo – SRT/SP. Na ocasião, foram apresentadas as conclusões da ação fiscal na Revap, com a entrega de seis autos de infração, e um parecer parcial em relação à Replan, com dois autos de infração entregues.

As refinarias terão um prazo de dez dias para contestar os autos de infração lavrados.

De acordo com a fiscalização, em relação à explosão ocorrida em 20 de agosto na Replan, a empresa solicitou prorrogação no prazo para apresentação do relatório da comissão de investigação das causas do incidente.

Uma nova reunião entre os representantes da Replan e do grupo de Auditores-Fiscais do Trabalho está prevista para a segunda quinzena de outubro. Nesta ocasião, serão discutidas as causas do incidente com a apresentação do referido relatório.

Integraram a equipe de fiscalização nas duas unidades da Petrobrás os Auditores-Fiscais do Trabalho Fernando Gallego Dias, Liliane Marinho Carraro e Marco Aurélio Fachinelli do Prado.​