INs do Ministério do Planejamento, Eleições e campanha de mídia contra EC 95 foram alguns dos temas tratados
Por Dâmares Vaz
Edição: Nilza Murari
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe esteve reunido nesta quarta-feira, 19 de setembro, na sede da Condsef, em Brasília. Além de avaliarem o ato realizado no dia 13 de setembro e o Seminário Nacional em Defesa dos Servidores e dos Serviços Públicos, nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, os diversos dirigentes discutiram conjuntura e definiram ações. O Sinait foi representado pelo diretor Marco Aurélio Gonsalves.
Ainda fizeram parte da pauta as recentes Instruções Normativas do Ministério do Planejamento, Eleições 2018 e a campanha de mídia que vem sendo planejada pelo Fórum pela revogação da Emenda Constitucional – EC 95, que define um teto de gastos do setor público por 20 anos.
Tanto o ato como o seminário nacional foram elogiados pelos representantes sindicais, que ressaltaram a importância de continuidade do debate sobre o fortalecimento do Estado e dos serviços públicos e sobre a valorização dos servidores públicos, em todos os níveis. Sob o contexto de fortalecimento do Estado de bem-estar social, as entidades apontaram a necessidade de conscientização das bases sobre a relevância do processo eleitoral deste ano.
Para o Sinait, é essencial que os brasileiros procurem conhecer as propostas dos postulantes aos cargos eletivos. Não adianta dizer que vai lutar por um Brasil melhor se não apoia os direitos trabalhistas, se é a favor da extinção do Ministério do Trabalho, se aprova medidas que cortam direitos da população, se é a favor do congelamento do orçamento dos serviços sociais até 2036, entre outros desserviços para a sociedade.
Planejamento
Em relação às recentes Instruções Normativas – INs nº 1 e nº 2 – emitidas pelo Ministério do Planejamento, as entidades avaliaram que é preciso ter cautela. Alguns dirigentes entendem que as medidas representam uma verdadeira reforma administrativa.
Na próxima semana os departamentos jurídicos das instituições reúnem-se para discutir as INs e mais uma extensa pauta. Em seguida, o Fonasefe irá levar as considerações ao Planejamento, em reunião a ser agendada.
Campanha de mídia
As diversas entidades discutiram detalhes da campanha de mídia contra a EC 95, e analisaram as peças publicitárias e o cronograma de divulgação apresentados pela agência Cobra Criada, responsável pela criação. Também na próxima semana, as assessorias de comunicação se reúnem para mais uma rodada de debates e definição do conteúdo a ser produzido.