Eleições 2018 - Fonacate e Sinait levam cartas de princípios à coordenação de campanha de Álvaro Dias

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

O Fonacate entregou nesta terça-feira, 28 de agosto, a sua Carta de Princípios à coordenação de campanha do candidato à Presidência da República Álvaro Dias (Pode/PR). O Sinait apresentou adicionalmente à coordenadora de campanha, Lisane Bufquin, uma carta em defesa do Ministério do Trabalho – MTb, que vem passando por um acentuado processo de desmantelamento. Ambos os documentos serão entregues oportunamente a Dias. A reunião ocorreu em Brasília.

O diretor do Sinait José Pastoriza Fontoura reforçou a pauta conjunta do Fonacate, declarando total apoio aos pontos eleitos como essenciais pelo grupo de servidores. Complementarmente, lembrou que o MTb e os seus servidores – Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos – passam por momento bastante delicado, com ataques e ameaças de extinção do órgão por parte do governo e de alguns presidenciáveis. Além de Fontoura, o Sinait foi representado pelas diretoras Dalva Coatti e Francimary Michiles.

A defesa do Ministério do Trabalho junto aos concorrentes ao Palácio do Planalto atende determinação da Diretoria Executiva Nacional - DEN da entidade. Em reunião na última semana, os dirigentes avaliaram ser fundamental a busca do diálogo com os diversos candidatos, para assegurar o compromisso deles com a manutenção e fortalecimento da Pasta.

O documento frisa que o MTb é a âncora da proteção social ao trabalhador, com atuação essencial em diversas áreas. Por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, secretaria finalística, o órgão responde pelo combate à escravidão contemporânea e ao trabalho infantil, por fiscalizações que garantem saúde e segurança ao trabalhador, pela inclusão de pessoas com deficiência, pela inserção de jovens aprendizes no mercado de trabalho, pela fiscalização da arrecadação do FGTS. Também é o MTb que emite a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, gratuitamente, para qualquer cidadão.

O Sindicato reitera na carta sua posição firmemente contrária à reforma trabalhista, que piorou, ainda mais, o cenário de desrespeito à pessoa humana do trabalhador e de descumprimento à legislação protetiva. O documento completo pode ser conferido aqui.

Fonacate

A Carta de Princípios do Fonacate traz dez pontos relativos à defesa do Estado e do serviço público. Em relação ao Estado, o Fórum considera fundamental que os candidatos assumam o compromisso com a revisão da Emenda Constitucional 95/2016 – teto de gastos; manutenção do Estado de bem-estar social inscrito na Constituição de 1988; diminuição dos cargos de livre nomeação e ampliação da participação de servidores concursados no exercício de funções estratégicas; promoção de um sistema tributário progressivo, e combate à terceirização no serviço público.

Referentemente aos servidores, a agenda inclui a defesa da estabilidade no serviço público; da profissionalização no serviço público; da implementação da Convenção 151 da OIT, que trata da negociação coletiva, do direito de greve e da organização sindical no serviço público; dos direitos previdenciários, e da manutenção do poder aquisitivo da remuneração ou do subsídio dos servidores.

Confira aqui a íntegra.