Abertas as inscrições para o “Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista”

Por Lourdes Marinho

Edição: Nilza Murari

Estão abertas as inscrições para o “Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista”, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de outubro, em Brasília. O evento é promovido pelo Sinait, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT. 

O debate ocorrerá na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, no andar térreo do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Além de Auditores-Fiscais, o evento contará com a participação de magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.

A conferência de abertura, que acontece a partir das 19h, caberá ao jurista, advogado e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal – STF, Carlos Ayres Britto, que falará sobre “O Direito Social e o STF: cenários do século XX, janelas para o século XXI”.

O professor da Universidade Complutense de Madrid/Espanha e magistrado do Tribunal Constitucional Espanhol, Fernando Valdés Dal-Ré, abre o segundo e último dia do evento, 9 de outubro, com a Conferência Magna, às 9h, com o tema “Reforma trabalhista e Constitucionalismo: Limites e Possibilidades”. A intervenção será seguida de painéis, que debaterão o tema da reforma de maneira transdisciplinar e relacionada ao Direito Internacional Público.

O Seminário conta com o apoio institucional da Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho – CIIT, do Tribunal Superior do Trabalho – TST, da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – Abrat e do do Ministério Público do Trabalho – MPT.

Confira a programação.

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