Fonasefe reforça convocação para dias de lutas e avança na organização de seminário

Por Dâmares Vaz, com informações do Fonasefe

Edição: Nilza Murari

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe, integrado pelo Sinait e outras entidades representativas, reforçou a convocação para o Dia Nacional de Lutas – Dia do Basta!, que ocorre nos estados nesta sexta-feira, 10 de agosto. O Fórum esteve reunido em Brasília na última terça-feira, 7, tendo também como pauta a organização do Seminário Nacional em Defesa dos Servidores e dos Serviços Públicos, marcado para o período de 30 de agosto a 1º de setembro. O diretor do Sinait, Marco Aurélio Gonsalves, participou da reunião.

No Dia Nacional de Lutas, os Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho farão atos conjuntos em defesa do fortalecimento da Pasta, pela realização de concurso público e valorização das carreiras, garantia de orçamento para continuidade das ações fiscais em geral, de combate ao trabalho escravo e de prevenção de acidentes de trabalho. É o Dia do Basta! para as categorias.

O Fórum Nacional Permanente dos Servidores do Ministério do Trabalho – Fonaps, composto pelo Sinait,  Confederação Nacional dos Servidores do Serviço Público Federal – Condsef, Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – Fenasps e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS, estará presente nas atividades e convoca todos os Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos para comparecerem e reforçarem a luta – veja mais aqui.

Seminário

O Fonasefe avançou na elaboração da programação do seminário nacional, que será aberto a servidores estaduais e municipais, além dos federais. Em debate, estarão temas como a PEC do Teto – Emenda Constitucional 95/2016 – com foco na revogação, reformas trabalhista, previdenciária e administrativa, e importância do fortalecimento do Estado brasileiro e seus serviços públicos, entre outros.

A revogação da EC 95 é também o objeto de uma campanha de mídia que vem sendo preparada pelo Fonasefe, sob o título Em defesa dos serviços públicos e pela revogação da EC 95/16. Detalhes da iniciativa estiveram em discussão na reunião.

Mobilização em setembro

O Fórum reforçou ainda o indicativo do Dia Nacional de Lutas em 12 de setembro, com caravanas a Brasília. Na data ocorre a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal – STF. As entidades veem na ocasião uma oportunidade de pressionar a Corte a pautar a ação referente à data-base do serviço público.

O Fonasefe volta a tratar do assunto no dia 15 de agosto, data de sua próxima reunião, quando as entidades deverão propor formas de divulgação do dia nacional. O encontro ocorrerá em Brasília, na sede da Condsef.

Confira a programação prévia do seminário (sujeita a alterações):

30 de agosto

8h – Credenciamento 

8h30 – Abertura, com Centrais Sindicais

OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE

10h – Painel 1

ESTADO, FINANÇAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO

Palestrantes: José Celso Cardoso Jr. (Ipea), Evilasio Salvador (UnB) e Bráulio Cerqueira (Unacon)

12h30 – Almoço

14h – Painel 2

DESMONTE DO ESTADO: A EC 95 e suas consequências

Palestrantes: Max/Juliano (Dieese), Valério Arcary e Maria Lúcia Fatorelli (Auditoria Cidadã da Dívida)

31 de agosto

O NOVO MUNDO DO TRABALHO, O DIREITO DOS TRABALHADORES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS

9h – Painel 3

AS REFORMAS TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E ADMINISTRATIVA: Impactos sociais

Palestrantes:  Souto Maior (Anamatra), Floriano Martins de Sá Neto (Anfip) e Roberto Gonzalez (Afipea)

12h – Almoço

14h – Painel 4

ORGANIZAÇÃO SINDICAL, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DIREITO DE GREVE E DATA-BASE

Palestrantes: Clemente Ganz Lúcio (Dieese), Sayonara e Ayres Britto

1º de setembro

DEFESA DOS SERVIDORES, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E OS “SERVIÇOS PÚBLICOS QUE QUEREMOS”

9h – Painel 5

OS PROBLEMAS CONJUNTURAIS E OS DESAFIOS PARA OS SERVIDORES DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO

Palestrantes: Antônio Augusto de Queiroz (Diap) e representantes do Fonasefe e Fonacate e de entidades municipais e estaduais

12h – Almoço

13h – Plenária de encaminhamentos

15h – Encerramento​