BA: Por iniciativa de Auditores-Fiscais, jovens ingressam em aprendizagem profissional para músicos

Com informações da Delegacia Sindical do Sinait na Bahia - DS/BA

A partir de iniciativa de Auditores-Fiscais do Trabalho ligados à Coordenação de Aprendizagem Profissional da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia – SRT/BA, 71 jovens ingressaram na aprendizagem profissional para músicos ofertada pelo Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia – Neojiba, uma entidade regional. A solenidade que marcou o início da ação ocorreu no dia 21 de julho, em Salvador (BA), com participação da Fiscalização do Trabalho.

O projeto é mais um dos elaborados pelos Auditores-Fiscais para promover a inserção profissional de adolescentes entre 14 e 18 anos, por meio de sua contratação como aprendizes por empresas de prestação de serviço que encontravam dificuldade para alocá-los.

Uma das coordenadoras, a Auditora-Fiscal do Trabalho Marli Pereira, explica que o projeto atende uma demanda dos jovens e das empresas que não estavam conseguindo cumprir a cota de contratação de jovens aprendizes, estabelecida pela Lei 10.097/2000.

Marli destaca a importância dessas entidades na formação social dos menores. “A maioria deles é de comunidades carentes. Mesmo que não sigam a carreira de músico ou qualquer outra formação que aprendam nessas entidades, esse programa possibilita que eles se afastem de riscos sociais e que desenvolvam a cidadania.”

As empresas que aceitaram contratar pagam salário aos jovens, de acordo com o Decreto Federal 8.740/2016. Os estabelecimentos foram incluídos em programas tocados por entidades não governamentais e órgãos do governo. Além do salário, os aprendizes têm direitos trabalhistas garantidos, como FGTS, previdência, férias e 13º salário.

O Neojiba foi uma das entidades inseridas no projeto de aprendizagem profissional para músicos, de acordo com a Portaria 723/2012 do Ministério do Trabalho, que determina ainda a formação básica dos jovens. Os menores foram contratados como aprendizes por empresas e incluídos nas turmas de música do Neojiba.

A solenidade de início da ação contou com a participação de empresas parceiras do projeto e familiares dos jovens aprendizes. O chefe de Inspeção do Trabalho da SRT/BA, José Honorino, foi convidado para o papel de maestro da cerimônia.

A coordenadora Marli Pereira acrescenta que a fiscalização tem feito parcerias com diversas empresas e entidades, como a Fundação Cidade Mãe, Senai, Obras Sociais de Irmã Dulce, além de outras que integram o Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional – Fobap. Há ainda o plano de construção de parcerias em cidades do interior.

Em breve ocorrerá a aula inaugural de outro projeto especial, na sexta edição do Aprendizagem na Medida, com jovens que cumprem medidas socioeducativas em regime fechado, na Fundação da Criança e do Adolescente do Estado – Fundac.