CDH debate “Saúde Pública, SUS e Planos de Saúde”, no Senado

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

O diretor de Relações Intersindicais do Sinait, Marco Aurélio Gonsalves, participou da audiência pública que debateu “Saúde Pública, SUS e Planos de Saúde”, com foco nos planos de saúde privados e na situação da Geap, Capesaúde e de seus beneficiários, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A reunião ocorreu nesta terça-feira, 26 de junho, em Brasília (DF), mediada pelo vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT/RS).

A questão central foram as empresas e entidades de autogestão de saúde do servidor público e dos trabalhadores em geral. O sistema de autogestão é quando os servidores mantêm os seus planos de saúde. A discussão principal tem sido o valor dos reajustes implementados nas mensalidades dos beneficiários. “O valor da mensalidade é alto. As empresas argumentam que o aumento é o resultado da quantidade de liminares apresentadas para suspender os reajustes”, disse Marco Aurélio. Também foram abordados aspectos dos planos de saúde privada, que deixaram de ser atrativos, especialmente para os aposentados.

Neste contexto, os expositores refletiram sobre a dicotomia entre os custos da autogestão, as contrapartidas esperadas pelo governo federal, o compromisso dos filiados aos planos de saúde e os planos privados.

De acordo com Marco Aurélio, entre as várias questões em debate, uma das mais significativas é a contribuição do ‘patrão’, no caso, o governo federal, com relação ao servidor público. “O governo teria que contribuir com uma parcela e o servidor com outra. O que está acontecendo é que o servidor vem contribuindo normalmente e a contribuição do governo está defasada em quase 80%”.

O diretor analisa que as entidades de autogestão estão passando por dificuldades financeiras, com evasão de contribuintes, associados e filiados, porque ninguém está conseguindo pagar. “O governo federal não sinaliza uma contrapartida piorando a situação dos beneficiários”.

O Sinait, segundo o diretor, participa e acompanha com preocupação o debate sobre os planos de autogestão e privados. “O assunto é importante. A entidade defende, no caso de autogestão, os filiados da entidade que estão entrando na Justiça contra a Geap. Temos várias ações proibindo a Geap de reajustar os contratos dos nossos filiados”.

Contribuíram para o debate João Paulo dos Reis Neto, diretor presidente da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – Capesesp; Leopoldo Jorge Alves Neto, diretor executivo da Geap - Autogestão em Saúde; José Luiz Toro da Silva, consultor Jurídico da Unidas - Autogestão em Saúde; Teomair Correia de Oliveira, coordenador-geral substituto da Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios para o servidor do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, entre outros.​