Sinait e CIIT se reúnem com Guy Rider, Diretor Geral da OIT

Carlos Silva relatou problemas da fiscalização, pediu respostas e entregou materiais e documentos produzidos pelo Sinait e CIIT

Por Nilza Murari, com informações de Genebra

Os presidentes do Sinait, Carlos Silva, e da Confederação Iberamericana de Inspetores do Trabalho – CIIT, Sérgio Voltolini, estão em Genebra, Suíça, participando da 107ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho – OIT. Eles integram a delegação da Confederação Latino-Americana de Empregados Estatais – Clate presente ao evento.

Na quarta-feira, 30 de maio, eles tiveram a oportunidade de se reunir com o Diretor Geral da OIT, Guy Rider, que recebeu a delegação da Clate, liderada pelo presidente Julio Fuentes. Carlos Silva destaca o apoio fundamental de João Domingos, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB. O Sinait e a CIIT se valeram da oportunidade para colocar questões bastante delicadas ao Diretor Geral.

Carlos Silva explicou a Rider que, em razão da posição contrária à reforma trabalhista promovida no Brasil, os Auditores-Fiscais do trabalho estão sofrendo retaliações do governo, que tenta limitar o trabalho e a atuação da categoria. Ele afirmou que há claro desrespeito à Convenção 81, o que já foi denunciado à OIT em três oportunidades, em 2014, 2016 e 2017. As denúncias tratam da falta de condições de trabalho, de cortes no orçamento e do número insuficiente de Auditores-Fiscais do Trabalho no país.  

O ataque à política de combate ao trabalho escravo foi outro assunto abordado por Carlos Silva, relembrando a edição da Portaria 1.129/2017, que tentou reduzir o conceito de trabalho escravo e limitar a atuação da fiscalização. A Portaria somente foi revogada depois de forte resistência do Sinait e seus parceiros contra a medida.

A brutalidade e violência da Chacina de Unaí foi mais um ponto da conversa com Guy Rider. Carlos Silva relatou o quádruplo assassinato ocorrido em 28 de janeiro de 2004 e frisou que o crime ainda está impune, uma vez que os mandantes, já julgados e condenados, permanecem em liberdade. Cada um recebeu penas que se aproximam de 100 anos de prisão e recorrem da sentença em primeira instância. O Sinait pediu que a OIT se junte à entidade para cobrar que a Justiça seja feita.

Ao final da reunião, Carlos Silva conversou com Christian Ramos Veloz, assessor especial de Guy Rider. O presidente do Sinait ressaltou a importância de que a OIT dê respostas às denúncias e demandas apresentadas e ajude a Auditoria-Fiscal do Trabalho brasileira a superar as dificuldades que enfrenta. Veloz se colocou à disposição do Sinait para seguir com o diálogo. Carlos Silva entregou a Guy Rider e seu assessor vários materiais impressos e cópias das denúncias encaminhadas à OIT pelo Sindicato.

Clate

Julio Fuentes, presidente da Clate, entregou a Guy Ryder um documento que pretende contribuir para a reflexão do futuro do trabalho no setor público. O documento fala da qualidade da gestão do Estado e como está sendo afetada pelos processos globais. Apresenta problemas atuais, como terceirização e a incorporação de novas tecnologias.

Em relação aos problemas atuais, exemplifica com casos específicos do Brasil, Argentina, Peru e Uruguai, entre outros. No que diz respeito à inovação tecnológica e à sua incorporação nos processos de trabalho, diz que não é algo negativo em si mesmo, mas a apropriação de seus benefícios é para poucos e não para sociedades como um todo.

O Diretor Ryder agradeceu a contribuição e disse que a enviará à Comissão que está trabalhando o tema e em 22 de janeiro de 2019 entregará seu relatório.

Esta foi a composição da Delegação do CLATE: Carlos Fernando da Silva Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho do Brasil (SINAIT); Sergio Voltolini, presidente da Confederação Ibero-Americana de Inspetores do Trabalho (CIIT); Olman Chinchilla, proprietário do FENOTRAP da Costa Rica e secretário de imprensa suplente do CLATE; Silvana Suero, do CONATE da República Dominicana e secretária suplente de Direitos Humanos do CLATE; Martha Macías, membro do Conselho Nacional do UTRADEC-CGT da Colômbia; Túlio Roberto Vargas Pedroza, Secretário de Solidariedade e Direitos Humanos da UTRADEC-CGT da Colômbia; Eduardo Estevez, membro do Conselho Consultivo Político do CLATE; Matías Cremonte, Presidente da AAL e Vice-Presidente da ALAL e Aldolfo "Fito" Aguirre, Secretário de Relações Internacionais da CTA Autônoma.

Confira a íntegra do documento que foi entregue a Guy Rider. O futuro do trabalho no setor público.

Seminário

A reunião com Guy Rider ocorreu após a realização do Seminário “O futuro do trabalho no setor público”, organizado pela Clate. Estiveram presentes dirigentes de entidades e centrais sindicais de várias partes do mundo, entre eles Carlos Silva e Sergio Voltolini, além de representantes da OIT. Foi apresentado o documento de mesmo nome, nos idiomas Espanhol, Francês, Inglês e Português, com grande receptividade.

Foi a primeira vez que a Clate organizou um seminário dentro da Conferência Internacional do Trabalho. Foram 90 minutos de debates, com manifestações de sindicalistas de diversos países. Um dos consensos é que a terceirização no setr público ameaça o trabalho decente, que faz parte de ataques promovidos aos servidores públicos por governos neoliberais. O Estado, segundo a Clate, está sendo governado como uma empresa privada.

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