Por Lourdes Marinho, com informações da assessoria de imprensa da GRT/Santos-SP
Edição: Nilza Murari
Auditores-Fiscais do Trabalho de Santos/SP participam nesta sexta-feira, 27 de abril, do Seminário Unificado sobre Segurança e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, na sede do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista - Sindipetro-LP. Esta é uma atividade da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – CANPAT, do Ministério do Trabalho, dentro da programação do "Abril Verde".
O seminário da Fundacentro Baixada Santista e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Santos - Cerest-Santos, conta com a participação de Auditores-Fiscais do Trabalho. A edição de 2018 do seminário debate temas fundamentais à saúde dos trabalhadores. Dentre eles a saúde mental no trabalho, acidentes e exposição ocupacional.
Com o tema “Os Acidentes do Trabalho no âmbito da Gerência Regional do Trabalho de Santos”, os Auditores-Fiscais do Trabalho Paulo Rogério Santos e Lúcia Keiko Oukawa abordarão o funcionamento do Projeto de Análise de Acidentes do Trabalho. O Auditor-Fiscal Antônio Pereira - coordenador estadual do Projeto Construção e Elétrico da SRT/SP, falará sobre os “Acidentes por Queda na Construção Civil”.
Força tarefa
Neste mês de abril, a Gerência Regional do Trabalho - GRT Santos promove uma força tarefa na região com ações fiscais focadas em atividades que registram mais acidentes, como quedas e doenças ocupacionais, áreas-temas da CANPAT 2018. Sete Auditores-Fiscais do Trabalho e dois Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho integram a equipe de fiscalização.
Educação e prevenção para o trabalho seguro
Paulo Rogério acredita que campanhas educativas como a CANPAT e o Abril Verde são essenciais por promoverem a conscientização e prevenção. Para ele, as ações são educativas. “O trabalho realizado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho na fiscalização das empresas e análise dos acidentes é muito importante. Outros órgãos e entidades também ajudam muito nesse trabalho. Porém, acredito que a melhor solução ainda é investir mais na educação e prevenção”.
Dados coletados nas análises dos acidentes feitas pelos Auditores-Fiscais e consolidados pela Fundacentro apontam os acidentes com máquinas e equipamentos, seguidos de quedas, como os que mais causam mortes de trabalhadores.
Paulo Rogério lamenta que na região de Santos, com o maior Porto do Brasil, apesar dos esforços de prevenção e fiscalização, ainda ocorram acidentes graves e fatais. Um dos motivos é a falta de investimento do governo na fiscalização. “O MTb conta hoje com apenas 30% do número de Auditores-Fiscais do Trabalho preconizado para o Brasil pela Organização Internacional do Trabalho. Além de falta de concurso e de treinamento para servidores administrativos, vivemos um verdadeiro desmantelamento desse Ministério do Trabalho, que em tempos não muito distantes já foi considerado pelo governo federal como um dos seus ministérios mais fortes e importantes”, disse Paulo Rogério.
Em 2017 o corte orçamentário na Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT paralisou várias atividades, em especial as ações de enfrentamento ao trabalho escravo e infantil. “Mesmo diante de tal quadro a SIT realiza ações planejadas estrategicamente, baseando-se nas estatísticas de acidentes e de ocorrência de infrações trabalhistas para dirigir suas ações em nível nacional e local”, informa Paulo Rogério.
Confira a programação do Seminário Unificado sobre Segurança e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora:
Manhã
8h30 - Credenciamento
9h - Mesa de abertura
9h30 - Cerimônia da Vela
10h - Perfil Epidemiológico dos Acidentes - Graves e Fatais no Município de Santos
Palestrante: Fabíola Lourenço Otero
10h30 - Perfil Epidemiológico dos Acidentes - Graves e Fatais no município de Cubatão
Palestrante: Fernando Águas - engenheiro
11h30 - Programa de revisão dos Benefícios por Incapacidade Concedidos pelo INSS
Palestrante: Lucy Vitale Lopes, médica do trabalho
12h - Os Acidentes do Trabalho no âmbito da Gerência Regional do Trabalho de Santos
Palestrante: Paulo Rogério Moreira, Auditor-Fiscal do Trabalho
12h30 - Mesa de debates com os palestrantes
12h30 às 14h - Intervalo para o almoço
Tarde
14h - Intensificação do Trabalho e Repercussões à Saúde Mental.
Palestrante: Daniela Sanches
15h - Espaço para perguntas
15h30 - Acidentes por Queda na Construção Civil
Palestrante: Antônio Pereira, Auditor-Fiscal do Trabalho
16h30 - Espaço para perguntas
17h - Encerramento
Parceiros
Sindipetro-LP
SEVREST/CEREST
Prefeitura Municipal de Santos
Fundacentro
GRT-Santos