5ª Conferência das Carreiras Típicas de Estado debate o futuro da Democracia no Brasil

Por Andrea Bochi, com informações do Fonacate

Edição: Nilza Murari

A vice-presidente do Sinait, Rosa Jorge, e diretores da entidade participam da 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, em Brasília. O Sinait, como integrante do Fórum, é um dos promotores do evento.

Na noite de terça-feira, 17 de abril, a Conferência recebeu a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, para o painel de abertura. A deputada federal Érika Kokay (PT/DF) também compôs a mesa de abertura do evento.

O tema geral da Conferência é “As Carreiras Típicas de Estado e o Futuro da Democracia no Brasil”. Especialistas das áreas política, jurídica e de gestão governamental trouxeram a proposta de reflexão sobre desafios e perspectivas para as categorias na manutenção de serviços de qualidade em meio à atual conjuntura e às demandas sociais. Mais de 400 servidores públicos de todo o país participam do evento.

Na solenidade de abertura foi exibido o vídeo que celebra os dez anos de fundação do Fórum, rememorando histórias de lutas e conquistas – assista aqui. Ainda houve uma homenagem a Roberto Kupski, ex-presidente e um dos fundadores da entidade.

Para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, os debates propostos para a Conferência são considerados muito relevantes no atual momento por que passa o país. Segundo ele, os servidores precisam de espaços como este para resgatar a ideia de esfera pública. “A Conferência coincide com um momento triste, em que enfrentamos uma crise política, social, institucional e moral sem precedentes”, refletiu.

A deputada Érika Kokay rechaçou os ataques ao funcionalismo, destacou a atuação do Fonacate como frente de resistência e ponderou que o momento é de reafirmar a agenda de demandas. Ela sugeriu que o resultado dos debates seja levado à Câmara em atividades suprapartidárias e divulgado a todos os parlamentares, principalmente neste ano eleitoral. "Esta pauta com os anseios e as reivindicações dos servidores públicos tem que ser levada aos candidatos à presidência da República”, disse. 

Serviço público e democracia

Com temática ligada ao enredo central do evento, o painel ministrado pela Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, propôs ao auditório lotado uma meditação sobre a responsabilidade do agente público para a efetivação e manutenção de uma sociedade mais justa e democrática.

A Advogada-Geral da União evidenciou, ainda, a necessidade de um zelo especial pela eficiência na rotina do setor público. Para ela, o pilar da eficiência é o princípio “sem o qual nenhum dos outros – moralidade, legalidade, impessoalidade e publicidade – se efetiva plenamente”. 

Para concluir, a ministra ressaltou o papel de cada servidor como ator de transformação social. “A construção desta democracia vai depender de cada um de nós. Daí a atuação individual como determinante, para que, num futuro próximo, nós possamos viver num Estado Democrático melhor”, concluiu.

Na manhã desta quarta-feira, 18, os palestrantes Francisco Gaetani, presidente da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e Juarez Guimarães, professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, debateram o “Serviço Público e a Democracia”. O painel foi coordenado por Roberto Kupski.

Prêmio de Educação Fiscal

Ainda na manhã do primeiro dia de debates foi lançado o Prêmio Nacional de Educação Fiscal - Edição 2018, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite e que conta com apoio institucional do Fonacate.

Criada em 2012, a premiação, que chega à sua sétima edição, tem o propósito de valorizar as melhores práticas de educação fiscal que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação, dividida em três categorias: Escolas, Instituições e Profissionais de Imprensa.

O coordenador do Prêmio, Rodrigo Keidel Spada, salientou que a educação fiscal promove “o pleno exercício da democracia”, pois, na posição de contribuinte, “o cidadão pode exigir dos seus governantes a efetivação de seus direitos”.

As inscrições já estão abertas. Para mais informações sobre a premiação, clique aqui.