RS: Fiscalização em indústria do calçado abre campanha nacional de prevenção a acidentes ocupacionais

Por Dâmares Vaz, com informações da SRT/RS

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul – SRT/RS deram início às atividades da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – Canpat de 2018, com fiscalização na indústria calçadista, na Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA. De 12 a 15 de março cinco equipes de fiscalização com 14 Auditores-Fiscais do Trabalho realizaram ações em duas grandes empresas, que são os contratantes, e sua cadeia produtiva, os ateliers, que são as contratadas. Foram inspecionados 76 estabelecimentos ateliers, em diversos municípios da RMPA.

A operação foi realizada de forma integrada, com a participação da Seção de Saúde e Segurança – Segur e da Seção de Fiscalização – SFISC da sede da SRT/RS e da Gerência de Novo Hamburgo.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram diversas irregularidades, como a falta de registro de empregados na Carteira de Trabalho, trabalho irregular de crianças e adolescentes, falta de proteção em máquinas e equipamentos, utilização de diversos produtos químicos tóxicos sem proteção adequada e inúmeros riscos ergonômicos nas atividades desenvolvidas.

A fiscalização também verificou que postos de trabalho não foram adaptados às condições psicofisiológicas dos trabalhadores, conforme determina a Norma Regulamentadora – NR 17, que trata de Ergonomia. Não havia cadeiras para os postos de trabalho em pé – para alternância de postura – nem cadeiras adequadas nos postos de trabalho sentados, como no caso das costureiras. Os trabalhadores também não tinham pausas para recuperação das atividades com repetitividade e sobrecarga física e mental.

Esses fatores, aliados a posturas nocivas de trabalho presentes em diversas atividades, podem levar ao adoecimento dos trabalhadores. Aqueles que laboravam em pé relataram dor nas costas e nas pernas ao final da jornada. Conforme o Ministério da Previdência, dor nas costas foi a doença que mais afastou trabalhadores em 2017 – veja aqui.

O objetivo principal dessa operação foi a promoção da prevenção a acidentes e adoecimentos ocupacionais, um dos temas da Canpat. Além disso, em face da constatação da situação de grave e iminente risco à integridade física dos trabalhadores, foram interditadas 27 máquinas de uma das grandes empresas.

Chefe da Seção de Segurança e Saúde da SRT/RS, o Auditor-Fiscal do Trabalho Marcelo Naegele detalha que a Canpat deve durar até o mês de outubro e que estão previstas atividades como seminários, audiências, operativos em outros segmentos econômicos e fiscalizações indiretas. “Começamos pela indústria calçadista em razão da sua importância econômica no Rio Grande do Sul, tendo em vista que emprega um grande número de trabalhadores, o que aumenta a abrangência da operação.”

Sobre a campanha nacional

Os temas da Canpat são Adoecimento Ocupacional e Quedas de altura. A iniciativa traz um conjunto de ações voltadas à promoção de uma cultura de segurança e saúde no trabalho, com foco na prevenção. Nacionalmente, está a cargo do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST; nos Estados é tocada pelas respectivas Superintendências Regionais do Trabalho.

A campanha nacional vai até outubro. Até lá, estão previstos vários eventos, dentre os quais as cerimônias de abertura e encerramento, uma solenidade em memória das vítimas de acidentes de trabalho, eventos relacionados ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – 27 de julho e ao Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas – 10 de outubro, fiscalizações e seminários.

28 de abril é o Dia Nacional e Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Por causa da data, foi criado o movimento Abril Verde, com ações em todo o país, lideradas por diversas instituições e entidades, para chamar atenção sobre a necessidade de prevenção.

Adoecimento ocupacional

Dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT de 2013 mostram que 84% dos acidentes do trabalho são decorrentes de doenças ocupacionais.  O Brasil apresenta um número inferior a 2% de Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT provenientes desse tipo de evento, o que remete à necessidade de uma real verificação e estudo da questão.

Quedas de trabalho em altura

Acidentes com trabalho em altura são frequentes e muitos danosos ao país, tanto que motivaram a publicação de uma norma específica em 2012, a NR 35. Esse tipo de acidente persiste em segundo lugar em óbitos por acidentes de trabalho típicos com CAT registrada.