PA: Fazendeiro é preso por trabalho escravo


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
27/09/2016



Crime foi constatado por Auditores-Fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel. O infrator pagou fiança de R$ 8,8 mil e vai aguardar o julgamento em liberdade


A Polícia Federal prendeu o dono de uma fazenda localizada na área rural do município de Bannach, no Sudeste do Pará. Ele é acusado de submeter quatro trabalhadores a condições análogas à escravidão. Os trabalhadores eram mantidos em condições degradantes, em atividades de limpeza e formação de pastagem em uma fazenda de criação de gado, em Mula Perdida, em Bannach, Pará.


O crime de trabalho escravo foi constatado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho durante operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM. O Grupo, coordenado por Auditores-Fiscais, é composto também por procuradores do Ministério Público do Trabalho e Policiais Federais.


A operação foi realizada no período de 12 a 23 de setembro, quando a equipe se deslocou para a fazenda. No local, eles constataram que quatro dos cinco trabalhadores vivem e trabalham em condições degradantes. Dois deles estavam alojados em um barraco de lona plástica, enquanto os outros dois moravam em uma choupana de tábuas. Os alojamentos precários não ofereciam a mínima proteção contra as intempéries e o ataque de animais peçonhentos.


A Inspeção do Trabalho também constatou outras irregularidades, como a falta de instalações sanitárias e trabalhadores consumindo água e se banhando em um córrego, que também era usado como bebedouro pelos animais.


De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho, o empregador também deixou de fazer o registro dos empregados e não providenciou o exame médico de admissão. Além disso, os trabalhadores não tinham Equipamento de Proteção Individual – EPI e nem materiais de primeiros socorros.


Diante da degradância, uma das condições que caracterizam a escravidão moderna, o dono da fazenda foi preso em flagrante pela Polícia Federal. De acordo com a PF, ele irá responder à denúncia de crime de redução da pessoa à condição análoga à de escravo.


O proprietário da fazenda foi encaminhado ao presídio e posteriormente liberado mediante pagamento de fiança no valor de R$ 8,8 mil, arbitrada em juízo. Ele irá aguardar o julgamento em liberdade.


Com informações do G1 Pará.

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