Delegacia do Sinait e FPETIPA lançam Campanha Nacional de combate ao trabalho infantil no Pará

O Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente (FPETIPA) e a Delegacia Sindical do Sinait no Pará (DS-SINAIT/PA) lançam, no dia 7 de junho, em Belém, a Campanha Nacional "NÃO ao Trabalho Infantil na Cadeia Produtiva". O evento será no Auditório do Fórum Cível, às 8h30, e faz parte das mobilizações do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

Durante a programação, o painel “Cenários do Trabalho Infantil no Estado do Pará” terá a participação do diretor-executivo do Dieese/PA Roberto Sena; da professora da Universidade da Amazônia – Unama Danila Cal, especialista em direitos da criança e do adolescente, que fará uma abordagem sobre o trabalho infantil doméstico; e do diretor do Instituto Peabiru João Meirelles Filho, que falará sobre trabalho infantil nas cadeias de valor da área rural da Amazônia, com ênfase na produção do açaí.

De acordo com a Auditora Fiscal do Trabalho, Aline Calandrini, coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE/PA, o objetivo do evento é conscientizar os atores da cadeia produtiva do açaí a não utilizar a mão de obra de crianças e adolescentes, pois a primeira etapa de produção, a extração, está entre as piores formas de trabalho infantil. “O cacho de açaí é extraído de uma palmeira de espessura fina, então crianças e adolescentes, que possuem peso mais leve para subir, são utilizadas para retirá-lo”, ela explica.

Para isso, Aline completa que é importante envolvimento de todos os agentes públicos para evitar essas situações aconteçam. Por isso foram convidados representantes de secretarias municipais e de estado relacionas ao tema, assim como as instituições que compõem a rede de proteção da criança e do adolescente.

Inscrições – A carga horária de participação no evento contará como atividades complementares e certificação eletrônica para os estudantes universitários. O credenciamento será no local, não haverá taxa de inscrição. O evento é aberto ao público.

Números - No Brasil, há 3,3 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil. Desse universo, 2,8 milhões estão trabalhando na informalidade nas cidades e no campo. Crianças e adolescentes trabalham em pequenas oficinas ou em suas próprias casas, com suas famílias, que contam com a mão de obra de seus filhos – com menos de 18 anos – para realizar tarefas ou produzir insumos que são incorporados aos produtos de grandes e médias cadeias produtivas.

Cadeia Produtiva - É o conjunto de atividades que se articulam progressivamente desde os insumos básicos  até  o  produto  final,  incluindo  distribuição  e  comercialização,  constituindo-se assim, em  segmentos  (elos)  de  uma  corrente. Trata-se de uma sucessão de operações (ou de estágios  técnicos  de  produção  e  de  distribuição)  integradas,  realizadas  por  diversas  unidades interligadas,   desde   a   extração   e   manuseio   da matéria-prima até a distribuição do produto.