Auditores embargam obras da Rio-2016 por falta de segurança

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro embargaram partes das obras da Torre de TV do Parque Olímpico da Rio-2016 e partes da Vila dos Atletas.

O principal motivo foi a falta de segurança para os trabalhadores. Desde 2013, onze operários já morreram em obras ligadas aos Jogos Olímpicos, segundo a Superintendência.

Doze Auditores-Fiscais do Trabalho participaram da ação, que foi batizada de "Operação Aquecimento". Eles verificaram formalização dos contratos de trabalho, controle de jornada, pagamento de salário e descanso, além do cumprimento de normas de segurança e saúde do Ministério do Trabalho.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho constataram, na última quarta (4), na Torre de TV, "locais com risco de queda de trabalhadores ou projeção de materiais, sem proteção coletiva" e vãos de acesso aos poços de elevadores desprotegidos. Também foi apontada falta de proteção provisória contra queda de altura na periferia das lajes, desrespeitando norma do Ministério do Trabalho.

Na Vila dos Atletas, escavações foram interditadas na última quinta (5). Segundo os Auditores-Fiscais, as escavações estavam sendo realizadas sem projeto específico, sem sinalização e isolamento adequados.

De acordo com o superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio, Robson Leite, a interdição da escavação foi descumprida. "Esse desrespeito ao embargo, devidamente encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, demonstra o descompromisso da empresa e da própria Prefeitura em cumprir com as obrigações legais que têm o objetivo de garantir a segurança e a saúde do trabalhador", afirmou.

Durante a ação, os Auditores fiscalizaram 35 empregadores e outras empresas, como as dos setores de alimentação e vigilância. Eles encontraram trabalhadores sem formalização de vínculo empregatício, recebendo por diárias e sem controle efetivo de jornada de trabalho. Constataram também que a jornada de algumas empresas era fraudada, com a pré-marcação dos dias trabalhados.

Situação Atual - Na sexta-feira, 13 de maio, a fiscalização liberou as obras da Torre de TV e de escavação na Vila dos Atletas, depois que as empresas corrigiram as falhas apontadas pelos Auditores. Mas as obras em espaço confinado continuam interditadas.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho, Raul Vital Brasil, a interdição continua porque a empresa ainda não desenvolveu procedimentos para trabalho em espaço confinado. Segundo ele, o trabalho nesses locais tem que ser monitorado porque trata-se de local de difícil permanência para o trabalhador.

Raul informou, ainda, que os Auditores- Fiscais estão fazendo a análise documental nas empresas que foram notificadas durante a fiscalização. Eles estão verificando o controle de jornada e de registro de ponto, entre outras obrigações trabalhistas. Caso seja constatada irregularidades, as empresas serão autuadas. Os Auditores também vão encaminhar o relatório da fiscalização ao Ministério Público do Trabalho para as devidas providências.  

Com informações da SRTE/RJ e da FolhaPe.com.br.