Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

O relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social será no dia 31 de maio, às 9 horas, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília (DF). A criação é iniciativa do senador Paulo Paim (PT/RS) e do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), em conjunto com diversas associações, sindicatos e entidades nacionais, estaduais e distritais.

O objetivo da Frente é a manutenção dos direitos sociais e um reforma estrutural da captação de recursos nos termos da legislação atual, com o propósito de garantir a segurança jurídica e atuarial do sistema de Seguridade Social do Brasil.

Na ocasião, no período da tarde, entre 14h e 17h, haverá o Seminário “Desmistificando o déficit da Previdência no contexto da Seguridade Social”.

O Sinait participará da instalação da Frente e acredita que é importante manter a defesa da Previdência Social, que anda sofrendo mudanças significativas com perda de direitos de trabalhadores.

De acordo com o presidente do Sinait, Carlos Silva, o relançamento da Frente irá promover discussões e mobilizações nas bases com o objetivo de garantir “mais participação de entidades e também de parlamentares no processo em defesa da Previdência Social”.

Programação do Seminário:

• Convergência dos Regimes e a Previdência Social – Décio Bruno Lopes, mestre em Direito Previdenciário, vice-presidente de Seguridade Social da Anfip;

• A Estrutura do Seguro Social Brasileiro e seu Impacto na Economia - Eduardo Fagnani - professor da Universidade de Campinas (Unicamp) – pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit);

• A Realidade Tributária da Previdência Brasileira – Melissa Folmann – coordenadora da Pós-Graduação da PUC/PR em Direito Previdenciário;

• Aposentadoria Especial, Pensão e Redução de Direitos – Thaís Riedel, advogada e conselheira seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do DF;

• Previdência Rural e Diferença de Gênero – Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, advogada, doutora em Direito Previdenciário e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP);






• Os Impactos das Mudanças Demográficas no Seguro Social – Frederico Melo, economista e técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).