MCCE delibera novas ações para o segundo semestre de 2016

O diretor do Sinait Hugo Moreira participou da reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do qual o Sinait integra, em que trataram do fortalecimento dos Comitês do MCCE para fiscalização das eleições 2016, entre outros temas, nesta quarta-feira, 11 de maio, em Brasília (DF). 

Além do debate de que os comitês precisam ser fortalecidos para agir com força total no período das eleições municipais de 2016, eles também irão fiscalizar as doações eleitorais “Caixa 2” e o custo de cada candidato, que não poderá passar de 70% dos gastos do próprio candidato na eleição anterior.

Os integrantes do MCCE também trataram da importância da Reforma Política. O movimento atua na coleta de assinaturas por uma reforma política que até agora dispõe de mais de 930 mil assinaturas pelo projeto de lei de iniciativa popular nº 6.316/2013. A meta é de 1,5 milhão.

Discutiram ainda sobre o VI Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais (VI Senaje) que ocorrerá de 7 a 8 de junho na sede da OAB em Brasília (DF). O evento terá entre os palestrantes um representante da Embaixada dos Estados e do juiz federal Márlon Reis. A ideia do Seminário é reunir as pautas mais recentes e emblemáticas do Direito Eleitoral com o objetivo de formação de redes de profissionais interessados no progresso das instituições eleitorais no Brasil.

Na ocasião, foi apresentada uma nota da Controladoria-Geral da União (CGU) pedindo o apoio do MCCE pela permanência da pasta com status atual, que foi aprovada pelos integrantes do movimento.

De acordo com Hugo Moreira, que também é conselheiro titular do MCCE, o debate foi intenso e várias decisões estão em curso para serem desenvolvidas no segundo semestre de 2016. “Vamos atuar para que as propostas do movimento sejam fortalecidas e o Sinait está atento para apoiar no que for possível”.

A próxima reunião do MCCE será no dia 8 de junho no Conselho Federal de Farmácia (CFF) em Brasília (DF).