BA: Auditores-Fiscais participam de atividades no Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho

Um ato em homenagem a trabalhadores mortos e uma audiência pública marcaram o Dia Mundial em Homenagem às Vítimas de Acidentes de Trabalho, no dia 28 de abril, em Salvador (BA). Os dirigentes da Delegacia Sindical do Sinait na Bahia (DS/BA) e auditores-fiscais do trabalho no estado participaram das atividades que foram coordenadas pelo Fórum de Proteção ao Meio Ambiente (Forumat), com o apoio da DS/BA, entidades sindicais, sociedade civil e órgãos governamentais.

A presidente da DS/BA, Larissa Moreira, que também integra o Forumat, e vários auditores-fiscais do trabalho participaram, pela manhã, de um ato em frente ao edifício Duarte da Costa, na Avenida ACM,  em que nove operários da construção civil morreram em um acidente durante obras realizadas no local, em 2011.

Audiência pública

No período da tarde, representantes da categoria como Roberto Miguel Santos, Welligton Maciel, entre outros, participaram da audiência pública sobre a temática no auditório da Biblioteca Central. O encontro contou ainda com as presenças de vereadores de Salvador, assessorese representantes de construtoras.

De acordo com a presidente da DS/BA, Larissa Moreira, que participou da mesa de debates, as dificuldades enfrentadas diariamente pela Inspeção do Trabalho são muitas, frente ao número insuficiente de auditores-fiscais do trabalho. “A Auditoria-Fiscal tem um desafio diário, mas sabemos que temos um compromisso com a sociedade, pois a nossa atuação é essencial para que os direitos dos trabalhadores sejam garantidos e para evitar que mais acidentes e mortes aconteçam”. 

Ela destacou ainda que o Sinait trava uma luta diária para a realização de concurso público para a categoria. “São várias frentes de atuação e o sindicato atua para a realização de concurso público”. 

Larissa Moreira explicou que atualmente, o Brasil tem menos de 3 mil Auditores-Fiscais do Trabalho em atividade, inclusive para as necessárias atividades internas. Este número é insuficiente para fiscalizar as mais de 7 milhões de empresas espalhadas pelo país. “Na Bahia, o MTPS conta com cerca de 150 profissionais para fiscalizar cerca de 300 mil empresas no estado”.

Acidentes

Segundo dados da Previdência Social, entre os anos de 2012 e 2014 mais de 2 milhões de trabalhadores foram vítimas de acidente de trabalho no Brasil. De acordo com dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, somente em 2014 foram registrados 704.136 acidentes no país, com 2783 vítimas fatais. Na Bahia foram 21.340 acidentes com 110 óbitos.

O chefe da inspeção do Trabalho da SRTE/BA, Flávio Nunes, ressaltou que os acidentes ocorrem, em sua maioria, pela falta de prevenção e a falta de correção de problemas. “As empresas precisam incorporar, na sua estrutura, a cultura do planejamento. Os acidentes não acontecem por acaso, mas porque certamente ocorreu a improvisação de alguma solução ou mesmo não houve solução ou improviso. Infelizmente, ainda temos algumas empresas que atuam com o princípio do improviso”, denunciou.

Ele disse também que desde o acidente que vitimou nove operários em 2011, a SRTE/BA intensificou a fiscalização nos canteiros de obras, embargando as atividades que põem em risco a vida do trabalhador e interditando equipamentos. 

NR 12

Durante a audiência pública, foi lançada a campanha “A favor da NR12”, que trata da segurança de máquinas e equipamentos. A campanha foi patrocinada pelo Sinait, que disponibilizou as peças para as entidades e centrais sindicais. O diretor da DS/BA Carlos Dias falou da importância de intensificar a luta pela manutenção da NR12. “Nada mais justo que a gente centralize nesse momento a luta pela manutenção da Norma Regulamentadora número 12. Querem acabar com a norma num momento muito difícil para o país, no qual muitos órgãos públicos, sobretudo os de fiscalização, estão sucateados. Temos que ser fortes e ir para as ruas defender os direitos dos trabalhadores”, afirmou.