PA: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

Os auditores-fiscais do trabalho do Pará participaram de Seminário na Universidade da Amazônia (Unama), no dia 27 de abril, pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, em Belém. O evento foi promovido pela Delegacia Sindical do Sinait no Pará (DS/PA) em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Fundacentro.

O auditor-fiscal do trabalho Jomar Lima destacou, durante o evento, que apesar das ações fiscais e das atividades de prevenção, os números de acidentes de trabalho ainda são significativos e podem aumentar. “Desde 2012 até 2014 os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social informam que ocorreram 700 mil acidentes de trabalho no Brasil”. No entanto, os números estão subnotificados em razão do aumento da informalidade, além do crescimento da demanda no mercado laboral.

Segundo Jomar Lima, a redução dos índices de acidentes de trabalho cairia com o ingresso de novos auditores-fiscais do trabalho. Além disso, segundo ele, são necessários investimentos na área estrutural e logística por parte do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). “São indispensáveis várias frentes para a redução de acidentes e não posso deixar de citar que é de fundamental importância a participação da sociedade”.

Ele chama também a atenção para o fato de que a classe empresarial precisa considerar a segurança e a saúde no trabalho como um investimento. “A proteção do trabalho gerará menos despesas para o empresário e ele precisa ver de forma positiva este assunto”.

Fortalecimento das instituições

Na ocasião, o procurador do Trabalho Allan de Miranda Bruno falou sobre a importância de o Brasil contar com órgãos institucionais que garantam a segurança e saúde no trabalho, representados pelo MTPS, MPT, Justiça do Trabalho e os sindicatos. Segundo ele, esse sistema de proteção do trabalho no Brasil é respaldado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Desde 1919, convenções e recomendações orientam a atuação dos países integrantes na proteção ao trabalhador”.

Ele destacou ainda que o Ministério do Trabalho, baseado no princípio da dignidade da pessoa humana, foi o primeiro órgão a preocupar- se com a humanização da exploração do trabalho humano, por meio do Decreto 1.313, de 17/01/1891, que regulamentou a inspeção de menores nas indústrias do Rio de Janeiro.

Participaram do Seminário vários diretores da Delegacia Sindical do Sinait no Pará como Raimundo Barbosa, Paulo Afonso Monteiro e o presidente Otávio Roberto Maués Paixão. Além dos diretores do Sinait Rosangela Rassy e Orlando Vila Nova.

No evento, os estudantes universitários usaram camisas com o dizer “Valorizar a vida é uma questão de cidadania”, com a logomarca do Sinait.