Sinait denuncia interferência na fiscalização em SP ao secretário Executivo do MTPS

Dirigentes do Sinait estiveram com o secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Cláudio Puty, para tratar dos problemas que vêm ocorrendo com a fiscalização no Estado de São Paulo e de outros assuntos referentes à Auditoria-Fiscal do Trabalho. 

Na ocasião, o presidente do Sinait, Carlos Silva, entregou ao secretário vários documentos produzidos pelo Sindicato sobre o caso, como matérias, editoriais e artigos publicados em jornais de grande circulação e abaixo-assinados da categoria, entre outros. 

Carlos Silva pediu que o secretário intervenha no caso, que segundo ele “não se trata de um diálogo acerca de uma exoneração, mas de graves interferências na fiscalização”, alertou. 

Puty disse que vai conversar com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e com o secretário Especial do Trabalho, José Lopez Feijoó, para depois dar um retorno ao Sinait. 

Outros assuntos – Carlos Silva também perguntou sobre o andamento das portarias que tratam da criação de Grupos de Trabalho que vão tratar do RGPS, prerrogativas e remoção dos Auditores-Fiscais do Trabalho, estabelecidas no acordo não remuneratório da categoria. Além da portaria que trata da liberação dos servidores do MTPS para participar de atividades sindicais. 

Cláudio Puty disse que as duas portarias que tratam da discussão sobre as competências de fiscalização do RGPS e de novas prerrogativas para os AFT estão previstas para serem publicadas na próxima terça-feira, 3 de maio. Já a que trata da liberação para as atividades sindicais está prevista para ser publicada na próxima semana, mas sem data definida.   

Participaram da reunião, as diretoras Ana Palmira Camargo, Francimary Michiles e Daniel Pereira Ferreira, e as Auditoras-Fiscais do Trabalho Alice Grant Marzano e Viviane Forte.