O Auditor-Fiscal do Trabalho Luiz Felipe Monsores lança o livro Dissidio Coletivo Consensual e Autonomia Negocial Coletiva, às 17 horas, desta sexta-feira, 15 de abril, na Livraria da Travessa, na Rua Sete de Setembro, no Rio de Janeiro. A publicação faz uma análise teórica e empírica dos paradoxos e determinismos da "crise" do sindicalismo brasileiro.
A larga experiência do autor com o Direito do Trabalho, aliado à sólida formação jurídica, garante aos acadêmicos, professores, pesquisadores e operadores do direito um raro estado da arte sobre um dos institutos mais polêmicos do direito sindical: o dissídio coletivo. Mas, para ele, só a perspectiva jurídica não basta quando o propósito é falar sobre o sindicalismo brasileiro. É necessário introduzir categorias teóricas e metodologias de outros ramos do conhecimento científico, como a Sociologia, a Filosofia e a Economia.
Nesse sentido, o livro convida o leitor a lançar um olhar de estranhamento crítico sobre a crise do modelo sindical brasileiro, centrado na (possível) influência que a reconfiguração do dissídio coletivo, advinda com a Emenda Constitucional nº 45, teria provocado sobre a autonomia negocial coletiva dos sindicatos profissionais.
O autor cita como exemplo o deslocamento da tutela “imediata” da ação de dissídio coletivo para o direito (constitucional) à negociação; o conflito como elemento estruturante da organização social; o rompimento com o corporativismo fascista, como um traço hereditário do sindicalismo brasileiro; a relação entre a taxa de crescimento do número de sindicatos e a crise de representação dessas entidades de classe; a influência do dissídio coletivo “consensual” sobre o desempenho negocial dos sindicatos. Em todos os casos, dentre outros temas “espinhosos” tratados nesta obra, ele aponta para a necessidade de uma releitura.
Serviço:
Livro: Dissidio Coletivo Consensual e Autonomia Negocial Coletiva: uma análise teórica e empírica dos paradoxos e determinismos da "crise" do sindicalismo brasileiro.
Data: Sexta-feira 15 de abril
Hora: 17 horas
Local: Livraria da Travessa, Rua Sete de Setembro, nº 54, Centro, Rio de Janeiro.
Valor: R$ 90,00
Páginas: 333
Editora: Lumen Juris