Sinait apoia Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores

Diretores do Sindicato participaram do lançamento da Frente Mista, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado, nesta quinta-feira, 31 de março

Uma Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores foi lançada nesta quinta-feira, 31 de março, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado, sob o comando do seu presidente senador Paulo Paim (PT/RS). Os diretores do Sinait Ana Palmira Arruda, Vera Jatobá, Franklim Rabelo e João Paulo Ferreira Machado acompanharam o lançamento que contou com a participação de trabalhadores, sindicalistas e parlamentares.

“A Frente tem caráter permanente e vai atuar com as representações dos trabalhadores e da sociedade civil nos espaços de decisão na Câmara e no Senado para fortalecer o diálogo social entre trabalhadores e parlamentares”, informou Paim. O senador disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo ameaçados pelo atual cenário político, com um Congresso Nacional cheio de pautas negativas para a categoria, e isso precisa ser revertido.

Paim destacou os mais de 55 projetos que tramitam no Congresso com a finalidade de acabar com os direitos dos trabalhadores e que serão combatidos pela Frente, como o que trata da terceirização, da legitimação do trabalho escravo, do negociado sobre o legislado, do desmonte do movimento sindical, da suspensão da Norma Regulamentadora – NR 12 sobre segurança em máquinas e equipamentos, entre outros.

A diretora do Sinait, Vera Jatobá, reiterou o apoio do Sindicato na luta em defesa dos trabalhadores. Ela também criticou a terceirização, os milhares de acidentes de trabalho que matam e mutilam jovens e pais de família, o trabalho escravo, entre outras mazelas que acometem a classe trabalhadora. Ela lembrou que nos últimos 20 anos a Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou mais de 52 mil trabalhadores de condições análogas as de escravo.

Para a representante dos Auditores-Fiscais do Trabalho “é preciso que se esteja atento para que a Inspeção do Trabalho disponha de boas normas, de concurso, de mais Auditores-Fiscais para assegurar os direitos dos trabalhadores”.           

De acordo com a diretora da CUT, Graça Costa, “os parlamentares que estão defendendo o Estado mínimo, neste momento de crise política, são os mesmos que defendem a terceirização e outras questões que prejudicam os trabalhadores”.

A sindicalista criticou a reinstalação da Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal – CMCLF, articulada pelo senador Romero Jucá (PMDB/RO). Segundo ela, foi desta Comissão que saíram os piores projetos que prejudicam os trabalhadores, a exemplo do PLS 432/2013 que pretende modificar o conceito de trabalho escravo, retirando a degradância e o trabalho exaustivo das condições que determinam este tipo de crime.     

A senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) aderiu à Frente e disse que na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, que ela preside, esses projetos não irão passar.

Vários parlamentares aderiram à Frente Mista, entre eles as deputadas Moema Gramacho (PT/BA), Erika Kokay (PT/DF), os deputados João Daniel (PT/SE) e  Bohn Gass (PT/RS), as senadoras Regina Sousa (PT/PI) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e os senadores José Medeiros (PSD/MT) e Donizeti Nogueira (PT/TO), entre outros.