Diap lista 55 projetos que prejudicam o trabalhador

Todas essas proposições tramitam no Congresso Nacional  

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap fez o levantamento dos projetos que tramitam atualmente no Congresso Nacional e que prejudicam os trabalhadores. 

De acordo com a entidade, desde 1988, ano de promulgação da Constituição Cidadã, mesmo em governos com compromissos neoliberais, não se identificou um número tão expressivo de proposições tramitando no Congresso que representassem retrocesso e ameaça a direitos e à democracia.

Para o Diap, o objetivo desse levantamento é lançar luz sobre as atividades do Parlamento, chamar atenção do movimento sindical, em particular, e da sociedade, em geral, para a possibilidade iminente de retirada, flexibilização ou até mesmo eliminação de direitos duramente conquistados ao longo da história no Brasil. 

O Sinait acompanha e atua contra a aprovação de vários destes projetos, como o PLC 30/2015, que permite a terceirização em atividades fim, e o PLS 432/2013, que propõe reduzir o conceito de trabalho escravo do artigo 149 do Código Penal, entre vários outros. 

Veja a Relação das 55 ameaças à direitos tramitando no Parlamento.