DS/GO – Ato Público pede a saída do Superintendente por interferências na fiscalização

Auditores-Fiscais fizeram denúncias de abuso de poder e publicaram Nota de Repúdio em jornal de Goiânia

As freqüentes interferências no trabalho dos Auditores-Fiscais do Trabalho, as tentativas de favorecimento a empresários autuados pela fiscalização e ilegalidades praticadas motivaram denúncias do Sinait e da Delegacia Sindical de Goiás – DS/GO contra o Superintendente Regional do Trabalho Arquivaldo Bittes Leão e a exigência de que ele deixe o cargo.

Foram essas também as razões que levaram os Auditores-Fiscais a organizarem um Ato Público na porta da SRTE/GO na manhã de terça-feira, 16 de fevereiro. A faixa “FORA ARQUIVALDO – CHEGA DE INTERFERÊNCIAS” já dava o recado direto ao superintendente.

O presidente do Sinait, Carlos Silva, a vice-presidente Rosa Jorge, e integrantes do Comando Nacional de Mobilização – Maria de Lourdes Medeiros, Olga Valle, Celso Haddad e Sebastião Abreu ­– estiveram presentes para dar apoio e reforçar o pedido de saída do superintendente, além de rechaçar qualquer tipo de interferência na fiscalização, em qualquer parte do país.

O clima entre os Auditores-Fiscais do Trabalho de Goiás é de revolta. Eles se sentem desrespeitados e temem que as atitudes ilegais prejudiquem futuras ações fiscais. Por isso, o Sinait e a DS/GO já apresentaram denúncia formal ao Ministério Público do Trabalho (veja matéria) e ao Ministério Público Federal, para que tudo seja investigado.

Odessa Florêncio, Delegada Sindical do Sinait, leu uma Nota de Repúdio durante o Ato Público, que enumera as ilegalidades praticadas pelo Superintendente. A Nota de Repúdio foi publicada nesta quarta-feira, 17, no jornal O Popular, na página 8. Veja aqui.

As Auditoras-Fiscais do Trabalho Sharena Gomes e Jacqueline Carrijo descreveram vários desmandos do superintendente. Entre eles, a concessão de prorrogação ilegal de prazos para recursos de empresas autuadas, determinação de que todos os procedimentos de fiscalização sigam diretamente para o seu gabinete, desprezo a orientações técnicas e jurídicas de Auditores-Fiscais do Trabalho, além de reuniões com empresários, à revelia da fiscalização, autorizando jornadas extenuantes contra as quais a fiscalização luta diuturnamente.

Carlos Silva e Rosa Jorge destacaram que Arquivaldo Leão tem cometido irregularidades administrativas que ferem princípios legais e constitucionais. Além de prejudicar a credibilidade da fiscalização, construída ao longo de anos, os atos do superintendente ferem os direitos dos trabalhadores, os quais os Auditores-Fiscais do Trabalho lutam para resguardar e defender. Para Carlos Silva, a permanência dele à frente da SRTE/GO está insustentável. “Não podemos admitir uma pessoa que age à revelia da lei ocupe um cargo tão estratégico como esse. Os Auditores-Fiscais já fizeram várias denúncias, por diversas questões, e ele insiste em dizer que está agindo corretamente. Isso não pode continuar”.

Reunião com o superintendente

Foi exatamente isso que o presidente disse pessoalmente ao superintendente Arquivaldo Leão logo depois do Ato Público. Ele recebeu todo o grupo de manifestantes e ouviu o pedido direto para deixe o cargo em razão de todos os motivos elencados.

Arquivaldo não reconheceu ilegalidades em suas atitudes e disse que não sairá do cargo. Durante a reunião ele tentou desviar o foco e colocar a culpa nos próprios Auditores-Fiscais que, em razão da greve, estão entregando seus cargos de chefia, ao passo que os demais se recusam em assumi-los.

Rosa Jorge, Odessa Florêncio e outros Auditores-Fiscais lotados na SRTE/GO contestaram as argumentações de Arquivaldo Leão, reafirmando que as condutas adotadas por ele são arbitrárias e contrárias à lei.

A reação esquiva já era esperada, avalia Carlos Silva. “Mas os fatos comprovam que ele está abusando do poder do cargo e isso será provado. A saída mais honrosa para ele seria deixar o cargo imediatamente. Entretanto, se ele não o fizer, vai sofrer as consequências, pois o Sinait não vai descansar até conseguir este objetivo”.